CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2020.
Empresa Contratada: CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇO DE
DESINSETIZAÇÃO LTDA ME.
CNPJ/CPF: 13.498.257/0001-67.
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas, englobando
desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, controle/manejo de
pombos e abelhas e assemelhados, além de combate às larvas de mosquitos
nos locais onde há acumulo de água, em todas as áreas internas e externas
dos edifícios do Detran/DF e/ou aqueles que vierem a ser ocupados pelo
Departamento, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessários
à execução do contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais),
para 24 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00105555/2018-67.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2020.
Empresa Contratada: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.
CNPJ/CPF: 22.575.793/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas, englobando
desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, controle/manejo de
pombos e abelhas e assemelhados, além de combate às larvas de mosquitos
nos locais onde há acumulo de água, em todas as áreas internas e externas
dos edifícios do Detran/DF e/ou aqueles que vierem a ser ocupados pelo
Departamento, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessários
à execução do contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 14.088,00 (quatorze mil e oitenta e oito reais),
para 24 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00105555/2018-67

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2020.
Empresa Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 26.990.812/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação –
TIC na modalidade de qualidade de software, de forma a atender as
necessidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal/DETRAN,
envolvendo a qualidade e mensuração de software.
Valor Total do Contrato: R$ 1.158.600,00 (um milhão, cento e cinqüenta mil e
seiscentos reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 339035.
Processo n°: 00055-00066517/2019-62

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2020.
Empresa Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL – CAESB.
CNPJ/CPF: 00.082.024/0001-37.
Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e outros serviços em diversas localidades sob a
responsabilidade do DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00012727/2020-74.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2020.
Empresa Contratada: F.B. GERA & CIA LTDA. – EPP.
CNPJ/CPF: 08.480.723/0001-47.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção continuada de até 150 (cento e
cinquenta) etilômetros e suas impressoras, da marca Alco-sensor IV, modelo
Intoximeters, com fornecimento de peças e serviços, pertencentes ao
DETRAN-DF.
Valor Total do Contrato: R$ 330.157,50 (trezentos e trinta mil, cento e
cinquenta e sete reais e cinqüenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2801, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00057970/2019-88.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2020.
Empresa Contratada: FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 00.113.691/0001-30.
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de
tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas do Distrito Federal, com uso
do registrador eletrônico de infrações de transito REIT lll “Avanço de Sinal”.
Valor Total do Contrato: R$ 14.949.999,90 (quatorze milhões, novecentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos),
para 30 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00034558/2019-90.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2020.
Empresa Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS – SERPRO.
CNPJ/CPF: 33.683.111/0001-07.
Objeto: Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração,
gerenciamento e suporte de conexões à INFOVIA BRASÍLIA, conforme Modelo
de Negócios vigente, para conexão TIPO 1.
Valor Total do Contrato: R$ 64.743,36 (sessenta e quatro mil, setecentos e
quarenta e três reais e trinta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 2420
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6002, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00003895/2019-35.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 10/2020.
Empresa Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A.
CNPJ/CPF: 01.644.731/0001-32.
Objeto: Prestação especializada de serviços de suporte às equipes de gestão
tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal/DIRTEC/DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 5.647.500,00 (cinco milhões, seiscentos e
quarenta e sete mil e quinhentos reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 309039 e 449039.
Processo n°: 00055-00029261/2020-46.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2020.
Empresa Contratada: ROCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 28.414.317/0001-93.
Objeto: Contratação de Clínica ou Hospital credenciado pela Agência Nacional
de Aviação Civil – ANAC para avaliação inicial e revalidação de Certificado
Médico Aeronáutico – CMA de 1ª classe.
Valor Total do Contrato: R$ 8.610,00 (oito mil, seiscentos e dez reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00015997/2020-37.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2020.
Empresa Contratada: CONSÓRCIO constituído pelas empresas Shempo
Indústria e Comércio Eireli (empresa líder), Talentech – Tecnologia Ltda e Plan
Locação de Painéis Ltda Me.
CNPJ/CPF: 53.188.322/0001-72 – Shempo.
15.773.416/0001-10 – Talentech.
13.517.365/0001-30 – Plan Locação.
Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de locação da quantidade
mínima de 01 (um) até a quantidade máxima de 20 (vinte) painéis de
mensagens variáveis (PMV) móveis (900mm x 1800mm), com sistema remoto
de controle, incluindo os serviços com deslocamento, manutenção, suporte
técnico e treinamento de usuários.
Valor Total do Contrato: R$ 2.208.000,00 (dois milhões, duzentos e oito mil
reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2801, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00123576/2018-64.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2020.
Empresa Contratada: CONSÓRCIO DF DETRAN VIAS, formado pela CLD
Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda (empresa líder), BR Construtora
Tecnologias em Pavimentação e Sinalização Ltda e Newstec Tecnologia e
Comércio Eireli.
CNPJ/CPF: 55.996.615/0001-01 – CLD Construtora
09.382.373/0001-49 – BR Construtora
23.806.552/0001-97 – Newstec Tecnologia.
Objeto: Prestação de serviços em regime de 24x7x365 (24 horas do dia, sete
dias por semana, todos os dias do ano), de serviços de manutenção do
Sistema de Controle Semafórico do Distrito Federal, instalado e em operação
na EQS 706/906 Brasília/DF, incluindo o fornecimento equipamentos,
materiais, peças de reposição e consumíveis de manutenção.
Valor Total do Contrato: R$ 10.149.168,00 (dez milhões, cento e quarenta e
nove mil, cento e sessenta e oito reais), para 30 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 339030, 339039 e 449052.
Processo n°: 00055-00120587/2018-92.

CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 14/2020.
Empresa Contratada: TRIUMPH FABRICAÇÃO DE MOTOCTCLETAS DE
MANAUS LTDA.
CNPJ/CPF: 14.808.074/0002-44.
Objeto: Aquisição de 15 motocicletas, categoria Trail/Big Trail, de fabricação
nacional, da marca Triumph, modelo Tiger 800XCx, nova e zero quilômetro,
montada sobre quadro tubular e aço ou alumínio, com motor fazendo parte da
estrutura ou apoiado sobre o berço do chassi.
Valor Total do Contrato: R$ 861.696,75 (oitocentos e sessenta e um mil,
seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00074007/2019-69.

CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 15/2020.
Empresa Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF: 59.104.760/0001-91.
Objeto: Aquisição de 108 (cento e oito) veículos tipo sedã para ser utilizado
como veículos oficiais caracterizados para o Departamento de Trânsito do
Distrito Federal/DETRAN, para policiamento e fiscalização de trânsito no
âmbito do Distrito Federal, visando atender às necessidades da fiscalização de
trânsito nas vias urbanas, assim como para ações de segurança pública.
Valor Total do Contrato: R$ 10.851.840,00 (dez milhões, oitocentos e
cinqüenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), para 36 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00025028/2020-94.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2020.
Empresa Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.220.275/0001-42.
Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas
à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners
entre outros.
Valor Total do Contrato: R$ 2.731.981,00 (dois milhões, setecentos e trinta e
um mil, novecentos e oitenta e um reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6217, Meta 2784, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00075400/2019-70.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2020.
Empresa Contratada: LÍDER TAXI AÉREO S/A – AIR BRASIL.
CNPJ/CPF: 17.162.579/0001-91.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, em aeronave modelo
ESQUILO AS350-B2, incluindo: apoio técnico operacional, controle técnico,
serviços de manutenção preventivos e corretivos, programados e não
programados, com aplicação de peças, componentes, acessórios, fluídos,
equipamentos, ferramental e demais consumíveis necessários, e suporte
aeronáutico para a aeronave da fabricante Eurocopter, modelo AS 350B2,
prefixo PR-EBQ, S/N 3973, de propriedade do Departamento de Trânsito do
Distrito Federal – DETRAN-DF.
Valor Total do Contrato: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil
reais) anuais
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00010317/2020-99.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/2020.
Empresa Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA.
CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95.
Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação
de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços).
Valor Total do Contrato: R$ R$ 17.950,00 (dezessete mil e novecentos e
cinqüenta reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00044790/2020-70.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 23/2020.
Empresa Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA –
CIEE.
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55.
Objeto: Prestação de serviços referentes ao recrutamento, à seleção, à
administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágios
obrigatórios e não obrigatórios para até 210 (duzentos e dez) estudantes de
cursos de nível superior de instituições públicas ou privadas e de cursos de
nível médio/técnico da rede pública de ensino, exclusivamente.
Valor Total do Contrato: R$ 2.404.790,40 (dois milhões, quatrocentos e
quatro mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00004228/202011.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 24/2020.
Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS/ECT.
CNPJ/CPF: 34.028.316/0007-07.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços
dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e
Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos
canais de atendimento disponibilizados.
Valor Total do Contrato: R$ 56.621.504,40 (cinquenta e seis milhões,
seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos),
para 60 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237/437, Função 06, Subfunção 122,
Programa 8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00011769/2020-98.

CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 25/2020.
Empresa Contratada: CLM SOFTWARE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 02.092.332/0001-79.
Objeto: Fornecimento de solução de infraestrutura hiperconvergente, incluindo
serviços instalação, configuração básica, suporte técnico e atualização
tecnológica.
Valor Total do Contrato: R$ 4.188.836,45 (quatro milhões, cento e oitenta e
oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00030602/2020-26.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 26/2020.
Empresa Contratada: G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A
CNPJ/CPF: 59.057.992/0001-36.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para sustentação de
sistemas legados.
Valor Total do Contrato: R$ 2.002.176,00 (dois milhões, dois mil e cento e
setenta e seis reais) anuais.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00044609/2020-25.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 27/2020.
Empresa Contratada: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
LTDA.
CNPJ/CPF: 69.277.291/0001-66.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de
atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, princípios,
iniciavas ou instituições ou de informar o público em geral e, quando couber, de
promover a venda de bens ou serviços, entre outros.
Valor Total do Contrato: R$17.770.000,00 (dezessete milhões e setecentos e
setenta mil reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/220, Função 06, Subfunção 131,
Programa 6217 e 8217, Meta 8505, Subtítulos 0958, 8749, 0009, 8748.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00068095/2019-60.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 28/2020.
Empresa Contratada: AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ/CPF: 07.192.480.0001-89.
Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo e ilimitado (por 12 meses), na
modalidade Acordo de Licenciamento Ilimitado (Unlimited License Agreement –
ULA), de software Oracle.
Valor Total do Contrato: R$ 5.180.000,00 (cinco milhões, cento e oitenta mil
reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00037709/2020

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2018.
Empresa Contratada: ESPECIALITY TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 20.522.050/0001-46.
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de limpeza,
conservação e higienização das unidades e instalações do Departamento de
Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 10.279.693,93 (dez milhões, duzentos e setenta e nove mil,
seiscentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), para 30 meses.
Valor atual: R$ 391.901,11 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e um
reais e onze centavos) mensais, a contar de 04/11/2020.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339037.
Processo n°: 055-002145/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2018.
Empresa Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04.
Objeto: Prestação dos serviços de arrecadação dos valores relativos às
Notificações de Trânsito e demais receitas públicas do DETRAN/DF, com
prestação de contas por meio magnético ou transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 885.950,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, e novecentos e
cinqüenta reais) anuais.
Valor atual: R$ 924.673,80 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e
setenta e três reais e oitenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00105159/2018-30.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2018.
Empresa Contratada: BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA – BRB.
CNPJ/CPF: 00.000.208/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de valores relativos à
notificações de infração de trânsito cometida em unidade da Federação
diferente da de licenciamento do veículo, específicas do Sistema de Registro
Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF, com respectiva prestação de
contas por meio magnético, ou por transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 789.264,08 (setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e oito centavos) anuais.
Valor atual: R$ 820.988,77 (oitocentos e vinte mil, novecentos e oitenta e oito
reais e setenta e sete centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00109632/2018-58.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS N° 10/2018.
Empresa Contratada: BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ/CPF: 00.000.000/0001-91.
Objeto: Prestação de serviços por arrecadação de valores relativos à
Notificações de Trânsito e demais receitas públicas do DETRAN/DF, com
prestação de contas por meio magnético ou transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 1.616.501,76 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil,
quinhentos e um reais e setenta e seis centavos) anuais.
Valor atual: R$ 1.663.751,68 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil,
setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 122,
Programa 6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00110498/2018-38.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2018.
Empresa Contratada: VANERVEN SOLUTION – MARIANA VAN ERVEN
SANTOS EPP.
CNPJ/CPF: 10.462.672/0001-72.
Objeto: Prestação de serviços de call center, incluindo toda infraestrutura
(física e lógica) necessária à execução de serviços de teleatendimento.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 3.847.507,92 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil,
quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos) anuais.
Valor atual: R$ 3.661.565,04 (três milhões, seiscentos e sessenta e um mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2629, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 309039.
Processo n°: 0055-003629/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2018.
Empresa Contratada: TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
CNPJ/CPF: 03.506.307/0001-57.
Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos e
equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos
oficiais de Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 4.139.573,75 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil,
quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) anuais.
Valor atual: R$ 4.719.114,07 (quatro milhões, setecentos e dezenove mil,
cento e quatorze reais e sete centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00112059/2018-60.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2018.
Empresa Contratada: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO
EIRELI.
CNPJ/CPF: 17.447.653/0001-16.
Objeto: Prestação de serviços de impressão de documentos de arrecadação
com dados fixos e variáveis para impressão de Notificações de Autuação – NA,
Notificações de Penalidade – NP –, expedidas de caráter manual, e
Documentos de Arrecadação de Serviço – DAS, todos autoenvelopados e com
serrilhas nas laterais, visando o atendimento das necessidades do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 169.994,40 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos) anuais.
Valor atual: R$ 160.081,92 (cento e sessenta mil, oitenta e um reais e noventa
e dois centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 0055-024735/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2018.
Empresa Contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI.
CNPJ/CPF: 08.247.960/0001 -62.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo contínuo com alocação
de mão de obra terceirizada (motoristas), para o exercício das funções do
Departamento do Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 2.399.693,34 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil,
seiscentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), para 06 meses.
Valor atual: R$ 2.603.861,46 (dois milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e
sessenta e um mil, quarenta e seis centavos), para 06 meses a contar de
07/10/2020.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339037.
Processo n°: 055-018145/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2018.
Empresa Contratada: SINASC – SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
RODOVIAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.150.434/0001-17.
Objeto: Prestação de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do
Distrito Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores
previstas na legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca,
amarela, vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as
normas de trânsito vierem a adotar, além de tachas, tachões e outros itens de
sinalização horizontal.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 5.460.996,77 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil,
novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos) anuais.
Valor atual: R$ 5.732.645,83 (cinco milhões, setecentos e trinta e dois mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa
6217, Meta 4101, Subtítulos 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0041, 0042, 0043,
0044, 0046, 0048, 0050, 0052, 0055, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062 e 0063.
Natureza da Despesa: 339039 e 339092.
Processo n°: 055.010812/2016.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 19/2018.
Empresa Contratada: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 94.316.916/0005-22.
Objeto: Aquisição de 23 Servidores de Rede com garantia on-site de
atualização da versão.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 21/2018.
Empresa Contratada: HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. (HELIBRÁS).
CNPJ/CPF: 20.367.629/0001-81.
Objeto: Aquisição de peças e componentes de reposição de célula e aviônicos,
ferramentas específicas, acessórios, equipamentos e materiais diversos, para o
helicóptero modelo Esquilo, tipo AS 350 B2, aplicados por ocasião das
manutenções preventivas, corretivas, substituição de peças por tempo limite de
vida, aplicação de Cartas ou Boletins de Serviço, etc., mediante exigências,
especificações e condições estabelecidas pelo fabricante da aeronave.
Valor Total do Contrato: R$ 910.080,00 (novecentos e dez mil e oitenta reais)
anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030.
Processo n°: 0055-00139578/2018-75.