Sessão pública para abertura do certame está marcada para o dia 5 de abril
Por Zélia Ferreira
(Brasília – 26/3/2021) – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal publicou, na segunda-feira (22), o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas do Distrito Federal, com o uso do registrador eletrônico de infrações de trânsito do tipo REIT ll – pardal. A sessão pública para abertura do certame está prevista para ocorrer no dia 5 de abril de 2021.
“A nova gestão tem sempre procurado realizar as contratações dentro do menor preço possível, mas o valor inicialmente estimado em R$ 15 milhões, foi considerado inexequível pelas empresas e o pregão restou fracassado. Com isso, tivemos que realizar nova pesquisa de preços para lançar um novo edital com os valores atuais de mercado. Esperamos agora lograr êxito na contratação desse serviço para que possamos retomar, o quanto antes, a fiscalização nos 148 pontos cujos equipamentos foram retirados em novembro de 2020”, explica o diretor-geral do Detran, Zélio Maia.
De acordo com o novo edital, o pregão eletrônico será realizado na modalidade de menor preço e tem valor estimado em R$ 22.399.427,40 para 30 meses de execução dos serviços contratados, por meio de equipamentos eletrônicos do tipo pardal em 148 locais definidos pela autarquia, perfazendo um total de 326 faixas monitoradas.
Além da fiscalização eletrônica para fins de autuação de condutores que infringem a legislação de trânsito, o contrato prevê a prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego – como matriz de origem-destino, dados de fluxo, tempo médio de percurso, registro de congestionamento, dentre outros – que são utilizadas pela autarquia para acompanhamento do fluxo de veículos e realização de estudos voltados à engenharia de trânsito.
Para isso, a empresa contratada deverá fornecer, instalar, operar e fazer a manutenção de equipamentos com tecnologia LPR (License Plate Recognition), que faz o Reconhecimento Automático de Placas de Veículos, utilizando recursos de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), além de analisar as informações de tráfego, enviar os dados ao Data Center do Detran-DF, elaborar inventários, registros, ordenação de dados de contagem volumétrica e classificatórios de veículos e gerar e emitir relatórios de autos de infração.
Histórico
O pregão eletrônico para contratação dos equipamentos de fiscalização eletrônica do tipo Pardal ocorreu em sessão pública no dia 31 de dezembro de 2020. Apenas duas empresas se cadastraram, não houve lances e o valor das propostas apresentadas estava acima do valor estimado no termo de referência.
Durante a negociação, a primeira empresa reduziu sua proposta até o valor estimado, porém, foi considerada inabilitada por não apresentar todos os documentos exigidos no edital. Ao convocar a segunda colocada, esta se recusou a reduzir o valor da proposta. Diante disso, o certame restou fracassado.
Medidas preventivas
Apesar da falta dos equipamentos de fiscalização eletrônica do tipo pardal, as vias urbanas do Distrito Federal contam com outros tipos de controladores de velocidade, como os avanços semafóricos e as barreiras eletrônicas. Além disso, o Departamento tem intensificado a fiscalização com viaturas e drones em pontos de observação e patrulhamento nos locais mais críticos. Outra medida adotada pela autarquia tem sido a utilização de painéis móveis com mensagens de alerta aos condutores para não exceder a velocidade permitida.
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