O objetivo é realizar amplo diagnóstico nas vias públicas do DF das demandas que podem influenciar na segurança e trafegabilidade das vias
(Brasília, 13/10/2021) Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (13), o Decreto nº 42.598, de 8 de outubro de 2021, que cria o Programa de Identificação de Melhorias nas vias públicas do Distrito Federal.
Sob a coordenação do Departamento de Trânsito do DF, o programa tem como objetivo realizar um amplo diagnóstico nas vias públicas do DF, levantando informações como estado de conservação das faixas de pedestres e de ciclistas, estado da sinalização horizontal e vertical, além de avarias e imperfeições no asfalto, bueiros sem tampa, problemas de iluminação pública, de acessibilidade e outras variáveis que possam influenciar na segurança e trafegabilidade das vias.
De acordo com o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, o Departamento tem a missão de preservar vidas e zelar pela segurança no trânsito, por isso, recebeu essa missão do governador. “Esse monitoramento será muito importante para que as pastas possam organizar ações preventivas de melhorias para a sociedade.”
Segundo o Decreto, o Detran-DF poderá solicitar a participação de outros órgãos e entidades do Distrito Federal diretamente interessadas no resultado do diagnóstico das vias públicas, tanto na fase de planejamento quanto no tocante ao custeio, mediante termo de cooperação, convênio ou ajuste congênere.
Por meio de uma analogia com a área da saúde, o diretor explica que o programa funcionará como “o resultado de exames laboratoriais, que serão entregues aos médicos especialistas de cada área, ou seja, aos órgãos responsáveis pela execução das melhorias apontadas no relatório de diagnóstico”.
Agora, o Departamento irá realizar estudos para viabilizar o desenvolvimento do programa. O primeiro passo é mapear quais as principais demandas e quais órgãos poderão integrar o projeto.
