Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
18/06/19 às 18h51 - Atualizado em 18/07/19 às 10h45

Em 11 anos, a Lei Seca reduziu em 52% o número de mortes no trânsito do DF

Nesse período, 140.880 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool ou drogas

 

Valquíria Cunha

 

(Brasília, 19/06/2019) – A Lei Nº 11.705, conhecida como Lei Seca foi sancionada no dia 19 de junho de 2008. Desde então, a legislação passou por diversas mudanças com o objetivo de endurecer as regras e evitar mortes no trânsito. Nesses 11 anos, 140.880 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool ou outro tipo de substância psicoativa nas vias que cortam o Distrito Federal.

 

A última atualização implementada ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre a Lei Seca aconteceu em 2018, quando houve o aumento da pena de prisão para o condutor embriagado que se envolver em acidentes de trânsito. No caso de feridos graves, a pena pode ser de até cinco anos e, em caso de morte, até oito anos de detenção.

 

Antes e depois da Lei Seca

De acordo com um levantamento realizado pela Gerência de Estatística do Detran, com base nos dados do IML, no período de um ano anterior à Lei Seca, de 20/06/2007 a 19/06/2008, foram registradas 500 vítimas fatais no trânsito do Distrito Federal. Entre 20/06/2018 e 18/06/2019 foram 240 mortes. Comparando um ano antes da Lei Seca com o ano em vigor, houve uma redução de 260 mortes, o que representa uma queda de 52% no número de vítimas fatais, nesses 11 anos de vigência da lei.

 

Em 2019, dados preliminares registram 126 vítimas fatais no trânsito do DF, 48 delas (38%) apresentaram resultado positivo para algum tipo de substância psicoativa no sangue. Das 48 vítimas, 29 consumiram somente bebida alcoólica, 12 consumiram somente drogas e 7 consumiram simultaneamente álcool e drogas (5 pedestres e 2 motociclistas).

 

Em 2018, das 139 vítimas fatais com exames positivos, 53 consumiram somente bebida alcoólica, 49 consumiram somente drogas, 37 consumiram simultaneamente álcool e drogas (13 pedestres, 23 condutores 11 demais condutores, 9 motociclistas, 3 ciclistas e 1 passageiro).

 

Ações educativas

Nesta quarta-feira (19), a Diretoria de Educação de Trânsito do Detran realizará diversas atividades para comemorar os 11 anos da Lei Seca. Das 10h às 20h, as equipes estarão no JK Shopping e, no período da manhã e da tarde, realizarão duas blitzes educativas, uma na Ceilândia e outra em Taguatinga.   

 

BLITZ EDUCATIVA ANIVERSÁRIO 11 ANOS DA LEI SECA
DATA REGIÃO ADMINISTRATIVA ENDEREÇO HORÁRIO
19/06/2019 TAGUATINGA AV. HÉLIO PRATES 9h às 11h
19/06/2019 CEILÂNDIA EQNN 18/20 14h às 16h

 

Prisões e autuações por alcoolemia

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa é infração gravíssima, gera multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Caso seja reincidente no período de 12 meses, a multa será em dobro e o condutor vai responder ao processo de cassação da CNH.

Dados de autuações e prisões realizadas no DF, com base no artigo 165 do CTB, :

Período Autuações Prisões
2008 2.633 936
2009 6.795 1.461
2010 9.812 939
2011 10.747 785
2012 7.461 511
2013 8.279 1.863
2014 11.931 1.435
2015 14.270 2.046
2016 15.357 1.895
2017 24.119 1.743
2018 21.469 1.766
*2019 8.007 794

 

*Os dados de autuações e prisões do ano de 2019 se referem ao período de janeiro a 18/06/2019.

*Os dados informados de autuações são relativos à fiscalização de trânsito realizada em todo o DF pelo Detran, DER e Polícia Militar.

*Os dados informados de prisões foram obtidos por meio da Polícia Civil do DF.

Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Governo de Brasília

DETRAN

SAM Lote A Bloco B - Edifício Sede do Detran/DF CEP 70.620-000 Central de Atendimento ao Cidadão: 154 (para quem está no DF) ou (61) 3120-9800 (para quem está fora do DF)