Podem se inscrever cooperativas e associações sem fins lucrativos

(Brasília, 9/6/2017) – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal está com inscrições abertas, até o próximo dia 15, para o processo seletivo que escolherá Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis aptas à coleta de resíduos sólidos gerados pela autarquia.

A coleta deve ser realizada semanalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Detran Sede e em suas unidades. Os endereços de coleta estão divididos em três lotes para que cada cooperativa indique os de sua preferência, podendo concorrer a mais de um deles.

Lote 1: Detran Sede, Depósito do Detran (Asa Norte), Unidade da 507 Norte, Direduc (706/906 Sul), Unidade do Shopping Popular e Detran do Sia.

Lote 2: Gertran II (Taguatinga), Posto do Recanto das Emas, Gertran V (Gama) e Posto de Brazlândia.

Lote 3: Copol Leste (Sobradinho), Gertran VI (Sobradinho), Posto do Paranoá e Posto de Planaltina.

Inscrição
Para se inscrever, as cooperativas ou associações interessadas devem entregar, até o dia 15 de junho de 2017, o Requerimento de Seleção e os documentos constantes no “Edital de Credenciamento nº 001/2017-Detran-DF”, no Núcleo de Manutenção Predial (Numap), localizado no SAM Lote A Bloco B, Ed. Detran Sede. O edital está disponível no endereço eletrônico (http://www.detran.df.gov.br/transparencia-publica/menu-selecoes-publicas.html).

Os documentos de seleção serão analisados e julgados pela Comissão de Implantação da Coleta Seletiva Solidária (CISS) do Detran-DF. Podem se inscrever entidades constituídas por catadores que tenham a catação como única fonte de renda, sem fins lucrativos e que possuam infraestrutura para realizar a triagem e classificação dos resíduos coletados.

A pontuação das entidades inscritas será feita de acordo com os critérios estabelecidos no decreto nº 35,8174/2014, que regulamenta a Lei nº 4.792/2012, que dispõe sobre a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal.

As associações ou cooperativas selecionadas assinarão um Termo de Compromisso com o Detran. O prazo de vigência do termo será de, no máximo, 12 meses. A assinatura do Termo de Compromisso não acarretará qualquer vínculo empregatício entre os catadores e o Detran.

Os órgãos da Administração Direta do Distrito Federal poderão aderir ao edital de seleção do Detran, sendo facultado à cooperativa/associação selecionada aceitar ou não firmar Termo de Compromisso com o órgão solicitante.