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Mais informações na Gerência de Licitação – GERLIC do DETRAN/DF
SAM, lote A, bloco B, 1º andar, sala 106, Brasília-DF, CEP 70.620-000, telefone: (61) 3343-5180
2021
2020
2019
| LICITAÇÃO | DATA ABERTURA | HORÁRIO |
|---|---|---|
| PE 07/2019 – Homologado | 26/12/2019 | 14h |
| PE 06/2019 – Suspenso | 06/11/2019 | 14h |
| PE 05/2019 – Homologado | 03/09/2019 | 14h |
| PE 04/2019 – Homologado | 07/11/2019 | 10h |
| PE 03/2019 – Homologado | 18/09/2019 | 10h |
| PE 02/2019 – Revogado | 30/08/2019 | 14h |
| PE 01/2019 – Homologado | 26/03/2018 | 14h |
2018
| LICITAÇÃO | DATA ABERTURA | HORÁRIO |
|---|---|---|
| PE 20/2018 Homologado | 21/12/2018 | 14h |
| PE 18/2018 Homologado | – | – |
| PE 17/2018 Homologado | 21/12/2018 | – |
| PE 13/2018 Aviso de Abertura | 12/06/2018 | 14h |
| PE 12/2018 Aviso de Abertura | 12/06/2018 | 14h |
| PE 11/2018 Aviso de Abertura | 1°/06/2018 | 14h |
| PE 10/2018 Homologado | 19/06/2018 | – |
| PE 08/2018 Aviso de Reabertura | 12/06/2018 | 14h |
| PE 07/2018 (Exclusivo ME-EPP) Licitação deserta | – | – |
| PE 06/2018 Homologado | – | – |
| PE 05/2018 Suspenso | – | – |
| PE 04/2018 (SRP) Homologado | 29/03/2018 | – |
| PE 02/2018 Suspenso | – | – |
| PE 01/2018 Aviso de Reabertura | 26/03/2018 | 14h |
2017
| LICITAÇÃO | DATA ABERTURA | HORÁRIO |
|---|---|---|
| PE 21/2017 Homologado | 22/02/2018 | – |
| PE 20/2017 Homologado | 13/12/2017 | – |
| PE 19/2017 Homologado | 05/12/2017 | – |
| PE 18/2017 Homologado | 22/11/2017 | – |
| PE 17/2017 Suspenso | 13/11/2017 | 10h |
| PE 16/2017 Homologado | 13/09/2017 | – |
| PE 15/2017 Aviso de Reabertura | 23/02/2018 | 14h |
| PE 14/2017 Homologado | 27/09/2017 | – |
| PE 13/2017 Suspenso | 28/09/2017 | 14h |
| PE 12/2017 Homologado | 06/09/2017 | – |
| PE 11/2017 Anulado | 19/09/2017 | 14h |
| PE 10/2017 Homologado | 03/08/2017 | |
| PE 09/2017 Homologado | 21/07/2017 | |
| PE 08/2017 Homologado | 18/07/2017 | |
| PE 07/2017 Homologado | 22/06/2017 | |
| PE 06/2017 Homologado | 08/06/2017 | |
| PE 05/2017 Homologado | 19/04/2017 | |
| PE 04/2017 Homologado | 24/03/2017 | |
| PE 03/2017 Homologado | 11/05/2017 | |
| PE 02/2017 Homologado | 13/03/2017 | |
| PE 01/2017 Homologado | 21/03/2017 | |
Senhores Fornecedores, antes do envio da sua proposta, acesse abaixo a dispensa de licitação de seu interesse e leia com atenção o respectivo Termo de Referência.
Anexo ao Termo de Referência há um modelo de proposta. Preencha-o com todos os dados requeridos e encaminhe ao e-mail licitacao@detran.df.gov.br.
O envio da proposta vincula o fornecedor às disposições contidas no Termo de Referência, estando as empresas sujeita às sanções administrativas previstas no Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006.
Mais informações na Gerência de Licitação – GERLIC do DETRAN/DF
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO (Lei nº. 14.133/2021)
2021
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | VALOR ESTIMADO | SITUAÇÃO | PRAZO LIMITE |
|---|---|---|---|
| DL 09/2021 – aquisição e instalação de persianas | R$ 33.152,50 | ENCERRADA/AUTORIZADA | – |
21/01/2020 – Nº 001/2020 – Locação de Imóvel com Distância Máxima de até 40km do Detran SEDE
20/02/2020 – Nº 002/2020 – Locação de Imóvel no Plano Piloto, Sudoeste/Octogonal e SIA/STRC
03/03/2020 – N° 003/2020 – Seleção de Companhias Teatrais e Contadores de Histórias
22/09/2020 – Nº 003/2020 – Locação de Imóvel em Brazlândia
24/09/2020 – Nº 004/2020 – Locação de Imóvel em Planaltina
24/09/2020 – N° 005/2020 – Seleção de Companhias Teatrais e Contadores de Histórias
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 02/2021.
Empresa Contratada: ALLTECH – SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 21.547.011/0001-66.
Objeto: Aquisição de solução de antivírus para proteção de estações de
trabalho e dispositivos móveis, contemplando 36 meses de suporte e garantia,
aplicação Endpoint, bem como software, aplicação informática, tipo antivírus,
solução para proteção de servidores Windows e Linux.
Valor Total do Contrato: R$ 766.390,00 (setecentos e sessenta e seis mil,
trezentos e noventa reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00063765/2020-95.
CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 03/2021.
Empresa Contratada: JTH COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF: 30.680.100/0001-77.
Objeto: Aquisição de gerador de energia portátil a gasolina, 2500w tipo: 4t
monocilíndrico refrigerado a ar (ohv) potência: 6,5p/3600rpm, cilindrada: 196cc.
Valor Total do Contrato: R$ 2.568,14 (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais e quatorze centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa 6217,
Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00060018/2019-61.
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2021.
Empresa Contratada: TERRA UTIL – COMERCIO DE MAQUINAS,
FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA.
CNPJ/CPF: 07.144.507/0001-68.
Objeto: Aquisição de 01 enceradeira industrial com escova.
Valor Total do Contrato: R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais)
anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-0006018/2019-61.
CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 05/2021.
Empresa Contratada: CASAS MIX UTILIDADES E SERVIÇOS PARA O LAR
EIRELI.
CNPJ/CPF: 37.107.558/0001-97.
Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) bebedouros industriais.
Valor Total do Contrato: R$ 41.950,08 (quarenta e um mil, novecentos e
cinquenta reais e oito centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122,
Programa 8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00029947/2020-37.
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2021.
Empresa Contratada: SS TREVO SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 07.453.203/0001/82.
Objeto: Prestação de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do
Distrito Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores
previstas na legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca,
amarela, azul, vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores
que as normas de trânsito vierem a adotar, além da instalação de tachas,
tachões e outros itens de sinalização horizontal.
Valor Total do Contrato: R$ 4.984.363,84 (quatro milhões, novecentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro
centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa
6217, Meta 4101, Subtítulos 0001, 0002, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038,
0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050,
0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062,
0063.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00073437/2019-63.
CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS N° 07/2021.
Empresa Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 57.142.978/0001-05.
Objeto: Fornecimento de licenças de uso de software Microsoft, pelo prazo de
36 (trinta e seis) meses.
Valor Total do Contrato: R$ 5.173.860,03 (cinco milhões cento e setenta e três
mil oitocentos e sessenta reais e três centavos) para 36 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220 e 237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00045392/2020-71.
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2021.
Empresa Contratada: CHAIN TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ/CPF: 12.006.665/0001-91.
Objeto: Subscrição de ferramentas do fabricante Red Hat, serviços técnicos
especializados na solução, suporte e atualização tecnológica, sendo o prazo
contratual de: 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, para o fornecimento de
subscrições das ferramentas Red Hat, bem com o suporte e atualização
tecnológica e de 12 (doze) meses, prorrogáveis, para a prestação dos serviços
baseados em HST.
Valor Total do Contrato: R$ 5.130.985,88 (cinco milhões, cento e trinta mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programas de Trabalho: conforme tabelas abaixo:
Modernização de Sistemas de Informação – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 126 6217 1471 2485 339039
237 06 126 6217 1471 2485 339039
220 06 126 6217 1471 2485 449039
237 06 126 6217 1471 2485 449039
437 06 126 6217 1471 2485 449039
Gestão da Informação e dos Sistemas de TI – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 126 6217 2557 2564 339039
237 06 126 6217 2557 2564 339039
220 06 126 6217 2557 2564 449039
237 06 126 6217 2557 2564 449039
437 06 126 6217 2557 2564 449039
Gestão das Atividades de Atendimento aos Usuários – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 181 6217 2629 0001 339030
220 06 181 6217 2629 0001 339039
220 06 181 6217 2629 0001 449052
Processo n°: 00055-00045295/2020-88
CONTRATO
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2021.
Empresa Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 14.139.773/0001-68.
Objeto: Prestação de serviços de solução integrada para inovação,
modernização e sustentação de micro serviços do DETRAN/DF, sendo o prazo
contratual de: 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, para o fornecimento de
subscrições das ferramentas Red Hat, bem com o suporte e atualização
tecnológica e de 12 (doze) meses, prorrogáveis, para a prestação dos serviços
baseados em HST.
Valor Total do Contrato: R$ 7.529.094,72 (sete milhões, quinhentos e vinte e
nove mil e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programas de Trabalho: conforme tabelas abaixo:
Modernização de Sistemas de Informação – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 126 6217 1471 2485 339039
237 06 126 6217 1471 2485 339039
220 06 126 6217 1471 2485 449039
237 06 126 6217 1471 2485 449039
437 06 126 6217 1471 2485 449039
Gestão da Informação e dos Sistemas de TI – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 126 6217 2557 2564 339039
237 06 126 6217 2557 2564 339039
220 06 126 6217 2557 2564 449039
237 06 126 6217 2557 2564 449039
437 06 126 6217 2557 2564 449039
Gestão das Atividades de Atendimento aos Usuários – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 181 6217 2629 0001 339030
220 06 181 6217 2629 0001 339039
220 06 181 6217 2629 0001 449052
Processo n°: 00055-00045295/2020-88.
CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 10/2021.
Empresa Contratada: LAYER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 04.929.322/0001-70.
Objeto: Aquisição de soluções de proteção (firewall), incluindo instalação,
configuração (migração das regras), integração, treinamento, suporte técnico e
garantia, sendo esta última por 48 (quarenta e oito) meses.
Valor Total do Contrato: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil
reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220, 237 e 437, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00016903/2021-28.
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2021.
Empresa Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.
CNPJ/CPF: 29.739.737/0001-02.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças
de reposição para 1 (um) elevador, marca Os, instalado no Prédio do SIA do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN – DF, situado no STRC,
Trecho 1, Conjunto B, lote 01/08 – Guará – DF.
Valor Total do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 2396, Subtítulo 5288.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00058539/2020-92.
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2021.
Empresa Contratada: RB GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 37.205.718/0001-24.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico
profissional de elaboração de laudos de avaliações de imóveis e sua
homologação junto ao Órgão de Registro e Controle de Patrimônio Público do
Distrito federal.
Valor Total do Contrato: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta
reais) para 15 dias.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 8217,
Meta 8517, Subtítulo 122.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00070959/2020-47.
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2021.
Empresa Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA S/A.
CNPJ/CPF: 58.069.360/0001-20.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados para sustentação de sistemas legados e Projetos de
Transformação Digital.
Valor Total do Contrato: R$ 9.701.088,00 (nove milhões, setecentos e um mil
e oitenta e oito reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa 6217,
Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00044619/2020-61.
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2021.
Empresa Contratada: SS TREVO SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 07.453.203/0001/82
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços para
execução de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do Distrito
Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores previstas na
legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca, amarela, azul,
vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as normas
de trânsito vierem a adotar, além da instalação de tachas, tachões e outros itens
de sinalização horizontal.
Valor Total do Contrato: R$ 5.987.974,37 (cinco milhões novecentos e noventa
e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho:
Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa 6217, Meta 4101, Subtítulo
0001, 0002, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043,
0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056,
0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00073437/2019-63.
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2021.
Empresa Contratada: SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.
CNPJ/CPF: 02.363.619/0001-96.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza
(lavagem) de travessias sinalizadas de pedestres (faixas de pedestres), para
atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal –
DETRAN/DF
Valor Total do Contrato: R$ 548.375,52 (quinhentos e quarenta e oito mil
trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Programa 8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00002513/2020-90.
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2021.
Empresa Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
CNPJ/CPF: 61.074.175/0001- 38.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços seguro
aeronáutico de casco, Aditivo “A” e Reta, Aditivo “B” e Cobertura de
Responsabilidade Civil a 2º. Risco da Garantia RETA – LUC (Limite Único
Combinado) em lote único, da aeronave PR EBQ pertencente à Carga
Patrimonial do DETRAN/DF, tombamento nº. 016.861-00.
Valor Total do Contrato: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais)
anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00007044/2021-86.
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2021.
Empresa Contratada: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA.
CNPJ/CPF: 21.325.485/0001-63.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços para
execução de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do Distrito
Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores previstas na
legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca, amarela, azul,
vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as normas
de trânsito vierem a adotar, além da instalação de tachas, tachões e outros itens
de sinalização horizontal.
Valor Total do Contrato: R$ R$ 2.899.999,64 (dois milhões, oitocentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro
centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa
6217, Meta 4101, Subtítulo 0001, 0002, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038,
0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050,
0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062,
0063.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00073437/2019-63.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021.
Empresa Contratada: AIRES TURISMO LTDA.
CNPJ/CPF: 06.064.175/0001-49.
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas
(nacionais e internacionais), a fim de atender as necessidades de deslocamento
dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF e
de colaboradores eventuais em benefício da Autarquia.
Valor Total do Contrato: R$ 150.000,02 (cento e cinquenta mil reais e dois
centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022.
Natureza da Despesa: 339033.
Processo n°: 00055-00033540/2020-12.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2021.
Empresa Contratada: ELISEU KOPP & CIA LTDA.
CNPJ/CPF: 93.315.190/0001-17.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços e
Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica
nas vias urbanas do Distrito Federal com uso do Registrador Eletrônico de
Infrações de Trânsito REIT II – “PARDAL”
Valor Total do Contrato: R$ 17.216.320,80 (dezessete milhos, duzentos e
dezesseis mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06181621724699520.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00055580/2021-98.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2021.
Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR
PRESO DO DISTRITO FEDERAL/FUNAP.
CNPJ/CPF: 03.495.108/0001-90.
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de
mão de obra, de até 40 (quarenta) reeducandos, a serem executados de forma
contínua, relacionados às atividades previstas no Decreto nº 24.193/2003.
Valor Total do Contrato: R$ 1.064.952,00 (um milhão, sessenta e quatro mil,
novecentos e cinqüenta e dois reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06421621724268435.
Natureza da Despesa: 339139.
Processo n°: 00055-00026808/2021-32.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2021.
Empresa Contratada: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 37.131.539/0001-90.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de
organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de
planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, fornecimento de
alimentação e bebida, transportes, ornamentação, contemplando todos os
serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo
o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda
infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Departamento de
Trânsito do Distrito Federal, em regime de empreitada por preço global.
Valor Total do Contrato: R$ R$ 1.047.280,00 (hum milhão, quarenta e sete
mil, duzentos e oitenta reais)
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 6217.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00051722/2019-23.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2020.
Empresa Contratada: CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇO DE
DESINSETIZAÇÃO LTDA ME.
CNPJ/CPF: 13.498.257/0001-67.
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas, englobando
desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, controle/manejo de
pombos e abelhas e assemelhados, além de combate às larvas de mosquitos
nos locais onde há acumulo de água, em todas as áreas internas e externas
dos edifícios do Detran/DF e/ou aqueles que vierem a ser ocupados pelo
Departamento, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessários
à execução do contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais),
para 24 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00105555/2018-67.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2020.
Empresa Contratada: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.
CNPJ/CPF: 22.575.793/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas, englobando
desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, controle/manejo de
pombos e abelhas e assemelhados, além de combate às larvas de mosquitos
nos locais onde há acumulo de água, em todas as áreas internas e externas
dos edifícios do Detran/DF e/ou aqueles que vierem a ser ocupados pelo
Departamento, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessários
à execução do contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 14.088,00 (quatorze mil e oitenta e oito reais),
para 24 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00105555/2018-67
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2020.
Empresa Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 26.990.812/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação –
TIC na modalidade de qualidade de software, de forma a atender as
necessidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal/DETRAN,
envolvendo a qualidade e mensuração de software.
Valor Total do Contrato: R$ 1.158.600,00 (um milhão, cento e cinqüenta mil e
seiscentos reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 339035.
Processo n°: 00055-00066517/2019-62
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2020.
Empresa Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL – CAESB.
CNPJ/CPF: 00.082.024/0001-37.
Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e outros serviços em diversas localidades sob a
responsabilidade do DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00012727/2020-74.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2020.
Empresa Contratada: F.B. GERA & CIA LTDA. – EPP.
CNPJ/CPF: 08.480.723/0001-47.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção continuada de até 150 (cento e
cinquenta) etilômetros e suas impressoras, da marca Alco-sensor IV, modelo
Intoximeters, com fornecimento de peças e serviços, pertencentes ao
DETRAN-DF.
Valor Total do Contrato: R$ 330.157,50 (trezentos e trinta mil, cento e
cinquenta e sete reais e cinqüenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2801, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00057970/2019-88.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2020.
Empresa Contratada: FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 00.113.691/0001-30.
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de
tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas do Distrito Federal, com uso
do registrador eletrônico de infrações de transito REIT lll “Avanço de Sinal”.
Valor Total do Contrato: R$ 14.949.999,90 (quatorze milhões, novecentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos),
para 30 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00034558/2019-90.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2020.
Empresa Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS – SERPRO.
CNPJ/CPF: 33.683.111/0001-07.
Objeto: Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração,
gerenciamento e suporte de conexões à INFOVIA BRASÍLIA, conforme Modelo
de Negócios vigente, para conexão TIPO 1.
Valor Total do Contrato: R$ 64.743,36 (sessenta e quatro mil, setecentos e
quarenta e três reais e trinta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 2420
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6002, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00003895/2019-35.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 10/2020.
Empresa Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A.
CNPJ/CPF: 01.644.731/0001-32.
Objeto: Prestação especializada de serviços de suporte às equipes de gestão
tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal/DIRTEC/DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 5.647.500,00 (cinco milhões, seiscentos e
quarenta e sete mil e quinhentos reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 309039 e 449039.
Processo n°: 00055-00029261/2020-46.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2020.
Empresa Contratada: ROCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 28.414.317/0001-93.
Objeto: Contratação de Clínica ou Hospital credenciado pela Agência Nacional
de Aviação Civil – ANAC para avaliação inicial e revalidação de Certificado
Médico Aeronáutico – CMA de 1ª classe.
Valor Total do Contrato: R$ 8.610,00 (oito mil, seiscentos e dez reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00015997/2020-37.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2020.
Empresa Contratada: CONSÓRCIO constituído pelas empresas Shempo
Indústria e Comércio Eireli (empresa líder), Talentech – Tecnologia Ltda e Plan
Locação de Painéis Ltda Me.
CNPJ/CPF: 53.188.322/0001-72 – Shempo.
15.773.416/0001-10 – Talentech.
13.517.365/0001-30 – Plan Locação.
Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de locação da quantidade
mínima de 01 (um) até a quantidade máxima de 20 (vinte) painéis de
mensagens variáveis (PMV) móveis (900mm x 1800mm), com sistema remoto
de controle, incluindo os serviços com deslocamento, manutenção, suporte
técnico e treinamento de usuários.
Valor Total do Contrato: R$ 2.208.000,00 (dois milhões, duzentos e oito mil
reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2801, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00123576/2018-64.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2020.
Empresa Contratada: CONSÓRCIO DF DETRAN VIAS, formado pela CLD
Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda (empresa líder), BR Construtora
Tecnologias em Pavimentação e Sinalização Ltda e Newstec Tecnologia e
Comércio Eireli.
CNPJ/CPF: 55.996.615/0001-01 – CLD Construtora
09.382.373/0001-49 – BR Construtora
23.806.552/0001-97 – Newstec Tecnologia.
Objeto: Prestação de serviços em regime de 24x7x365 (24 horas do dia, sete
dias por semana, todos os dias do ano), de serviços de manutenção do
Sistema de Controle Semafórico do Distrito Federal, instalado e em operação
na EQS 706/906 Brasília/DF, incluindo o fornecimento equipamentos,
materiais, peças de reposição e consumíveis de manutenção.
Valor Total do Contrato: R$ 10.149.168,00 (dez milhões, cento e quarenta e
nove mil, cento e sessenta e oito reais), para 30 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 339030, 339039 e 449052.
Processo n°: 00055-00120587/2018-92.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 14/2020.
Empresa Contratada: TRIUMPH FABRICAÇÃO DE MOTOCTCLETAS DE
MANAUS LTDA.
CNPJ/CPF: 14.808.074/0002-44.
Objeto: Aquisição de 15 motocicletas, categoria Trail/Big Trail, de fabricação
nacional, da marca Triumph, modelo Tiger 800XCx, nova e zero quilômetro,
montada sobre quadro tubular e aço ou alumínio, com motor fazendo parte da
estrutura ou apoiado sobre o berço do chassi.
Valor Total do Contrato: R$ 861.696,75 (oitocentos e sessenta e um mil,
seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00074007/2019-69.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 15/2020.
Empresa Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF: 59.104.760/0001-91.
Objeto: Aquisição de 108 (cento e oito) veículos tipo sedã para ser utilizado
como veículos oficiais caracterizados para o Departamento de Trânsito do
Distrito Federal/DETRAN, para policiamento e fiscalização de trânsito no
âmbito do Distrito Federal, visando atender às necessidades da fiscalização de
trânsito nas vias urbanas, assim como para ações de segurança pública.
Valor Total do Contrato: R$ 10.851.840,00 (dez milhões, oitocentos e
cinqüenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), para 36 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00025028/2020-94.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2020.
Empresa Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.220.275/0001-42.
Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas
à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners
entre outros.
Valor Total do Contrato: R$ 2.731.981,00 (dois milhões, setecentos e trinta e
um mil, novecentos e oitenta e um reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6217, Meta 2784, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00075400/2019-70.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2020.
Empresa Contratada: LÍDER TAXI AÉREO S/A – AIR BRASIL.
CNPJ/CPF: 17.162.579/0001-91.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, em aeronave modelo
ESQUILO AS350-B2, incluindo: apoio técnico operacional, controle técnico,
serviços de manutenção preventivos e corretivos, programados e não
programados, com aplicação de peças, componentes, acessórios, fluídos,
equipamentos, ferramental e demais consumíveis necessários, e suporte
aeronáutico para a aeronave da fabricante Eurocopter, modelo AS 350B2,
prefixo PR-EBQ, S/N 3973, de propriedade do Departamento de Trânsito do
Distrito Federal – DETRAN-DF.
Valor Total do Contrato: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil
reais) anuais
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00010317/2020-99.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/2020.
Empresa Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA.
CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95.
Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação
de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços).
Valor Total do Contrato: R$ R$ 17.950,00 (dezessete mil e novecentos e
cinqüenta reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00044790/2020-70.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 23/2020.
Empresa Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA –
CIEE.
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55.
Objeto: Prestação de serviços referentes ao recrutamento, à seleção, à
administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágios
obrigatórios e não obrigatórios para até 210 (duzentos e dez) estudantes de
cursos de nível superior de instituições públicas ou privadas e de cursos de
nível médio/técnico da rede pública de ensino, exclusivamente.
Valor Total do Contrato: R$ 2.404.790,40 (dois milhões, quatrocentos e
quatro mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00004228/202011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 24/2020.
Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS/ECT.
CNPJ/CPF: 34.028.316/0007-07.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços
dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e
Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos
canais de atendimento disponibilizados.
Valor Total do Contrato: R$ 56.621.504,40 (cinquenta e seis milhões,
seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos),
para 60 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237/437, Função 06, Subfunção 122,
Programa 8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00011769/2020-98.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 25/2020.
Empresa Contratada: CLM SOFTWARE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 02.092.332/0001-79.
Objeto: Fornecimento de solução de infraestrutura hiperconvergente, incluindo
serviços instalação, configuração básica, suporte técnico e atualização
tecnológica.
Valor Total do Contrato: R$ 4.188.836,45 (quatro milhões, cento e oitenta e
oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00030602/2020-26.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 26/2020.
Empresa Contratada: G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A
CNPJ/CPF: 59.057.992/0001-36.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para sustentação de
sistemas legados.
Valor Total do Contrato: R$ 2.002.176,00 (dois milhões, dois mil e cento e
setenta e seis reais) anuais.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00044609/2020-25.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 27/2020.
Empresa Contratada: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
LTDA.
CNPJ/CPF: 69.277.291/0001-66.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de
atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, princípios,
iniciavas ou instituições ou de informar o público em geral e, quando couber, de
promover a venda de bens ou serviços, entre outros.
Valor Total do Contrato: R$17.770.000,00 (dezessete milhões e setecentos e
setenta mil reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/220, Função 06, Subfunção 131,
Programa 6217 e 8217, Meta 8505, Subtítulos 0958, 8749, 0009, 8748.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00068095/2019-60.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 28/2020.
Empresa Contratada: AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ/CPF: 07.192.480.0001-89.
Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo e ilimitado (por 12 meses), na
modalidade Acordo de Licenciamento Ilimitado (Unlimited License Agreement –
ULA), de software Oracle.
Valor Total do Contrato: R$ 5.180.000,00 (cinco milhões, cento e oitenta mil
reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00037709/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2019.
Empresa Contratada: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF: 48.090.120/0001-53.
Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua,
correspondentes à manutenção de 3º nível preventiva, corretiva e curativa de
motores a reação dos helicópteros tipo Esquilo – AS-350, habilitada no ramo de
engenharia mecânica com registro no CREA, de ampla cobertura na
modalidade de pagamento por Suporte por Hora de Voo (SBH – Support by the
Hour), dos motores Safran modelo Arriel 1D1 (7145) pertencente à aeronave
do DETRAN-DF, matrícula PR-EBQ, operada pela Unidade de Operações
Aéreas/UOPA.
Valor Total do Contrato: R$ 495.217,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil,
duzentos e dezessete reais e oitenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00004125/2019-18.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 07/2019.
Empresa Contratada: S NOLLI COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME.
CNPJ/CPF: 03.566.923/0001-01.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva por demanda, com
fornecimento e substituição de peças e reposição de gás, excetuando-se troca
de velas, em 47 (quarenta e sete) bebedouros de pressão modelo BDF300 e
em 98 (noventa e oito) purificadores de água modelo FR600, todos da marca
IBBL, instalados nas dependências das unidades do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal/DETRAN.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinqüenta reais)
anuais.
Valor atual: R$ 24.525,02 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e
dois centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00108395/2018-16.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2019.
Empresa Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
CNPJ/CPF: 00.028.986/0001-08.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva
e emergencial com fornecimento de peças de reposição para 1(um) elevador,
marca Atlas Schindler, instalado no Edifício Sede do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal/DETRAN, situado no SAM Lote A Bloco B – Brasília/DF.
Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 11, Programa
6002, Meta 2396, Subtítulo 5288.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00011681/2019-32.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2019.
Empresa Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 05.340.639/000130.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação, administração e
gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com
gerenciamento de despesas de abastecimentos de combustível (gasolina,
etanol, óleo diesel, óleo diesel S10, agente redutor líquido de óxido de
nitrogênio automotivo – ARLA, gasolina de aviação – AVGAS e querosene de
aviação – QAV), por intermédio de rede credenciada, para atender as unidades
que dão suporte às atividades administrativas do Departamento de Trânsito do
Distrito Federal/DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 2.828.499,36 (dois milhões, oitocentos e vinte e
oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00024376/2019-19.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 10/2019.
Empresa Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 14.139.773/0001-68.
Objeto: Aquisição de serviços especializados da linha Red Hat Enterprise
Linux e JBOSS Enterprise Application Platform.
Valor Total do Contrato: R$ 2.176.020,00 (dois milhões, cento e setenta e
seis mil e vinte reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6002, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00057018/2019-84.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2019.
Empresa Contratada: RCE – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 03.917.124/0001-24.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
central telefônica Hipath 3800 marca SIEMENS, incluindo o fornecimento de
peças, instalada no Edifício Sede do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal/DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 31.185,00 (trinta e um mil e cento e oitenta e
cinco reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039/449052.
Processo n°: 00055-00019965/2019-77.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2018.
Empresa Contratada: ESPECIALITY TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 20.522.050/0001-46.
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de limpeza,
conservação e higienização das unidades e instalações do Departamento de
Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 10.279.693,93 (dez milhões, duzentos e setenta e nove mil,
seiscentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), para 30 meses.
Valor atual: R$ 391.901,11 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e um
reais e onze centavos) mensais, a contar de 04/11/2020.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339037.
Processo n°: 055-002145/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2018.
Empresa Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04.
Objeto: Prestação dos serviços de arrecadação dos valores relativos às
Notificações de Trânsito e demais receitas públicas do DETRAN/DF, com
prestação de contas por meio magnético ou transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 885.950,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, e novecentos e
cinqüenta reais) anuais.
Valor atual: R$ 924.673,80 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e
setenta e três reais e oitenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00105159/2018-30.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2018.
Empresa Contratada: BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA – BRB.
CNPJ/CPF: 00.000.208/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de valores relativos à
notificações de infração de trânsito cometida em unidade da Federação
diferente da de licenciamento do veículo, específicas do Sistema de Registro
Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF, com respectiva prestação de
contas por meio magnético, ou por transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 789.264,08 (setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e oito centavos) anuais.
Valor atual: R$ 820.988,77 (oitocentos e vinte mil, novecentos e oitenta e oito
reais e setenta e sete centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00109632/2018-58.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS N° 10/2018.
Empresa Contratada: BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ/CPF: 00.000.000/0001-91.
Objeto: Prestação de serviços por arrecadação de valores relativos à
Notificações de Trânsito e demais receitas públicas do DETRAN/DF, com
prestação de contas por meio magnético ou transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 1.616.501,76 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil,
quinhentos e um reais e setenta e seis centavos) anuais.
Valor atual: R$ 1.663.751,68 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil,
setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 122,
Programa 6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00110498/2018-38.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2018.
Empresa Contratada: VANERVEN SOLUTION – MARIANA VAN ERVEN
SANTOS EPP.
CNPJ/CPF: 10.462.672/0001-72.
Objeto: Prestação de serviços de call center, incluindo toda infraestrutura
(física e lógica) necessária à execução de serviços de teleatendimento.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 3.847.507,92 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil,
quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos) anuais.
Valor atual: R$ 3.661.565,04 (três milhões, seiscentos e sessenta e um mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2629, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 309039.
Processo n°: 0055-003629/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2018.
Empresa Contratada: TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
CNPJ/CPF: 03.506.307/0001-57.
Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos e
equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos
oficiais de Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 4.139.573,75 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil,
quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) anuais.
Valor atual: R$ 4.719.114,07 (quatro milhões, setecentos e dezenove mil,
cento e quatorze reais e sete centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00112059/2018-60.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2018.
Empresa Contratada: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO
EIRELI.
CNPJ/CPF: 17.447.653/0001-16.
Objeto: Prestação de serviços de impressão de documentos de arrecadação
com dados fixos e variáveis para impressão de Notificações de Autuação – NA,
Notificações de Penalidade – NP –, expedidas de caráter manual, e
Documentos de Arrecadação de Serviço – DAS, todos autoenvelopados e com
serrilhas nas laterais, visando o atendimento das necessidades do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 169.994,40 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos) anuais.
Valor atual: R$ 160.081,92 (cento e sessenta mil, oitenta e um reais e noventa
e dois centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 0055-024735/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2018.
Empresa Contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI.
CNPJ/CPF: 08.247.960/0001 -62.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo contínuo com alocação
de mão de obra terceirizada (motoristas), para o exercício das funções do
Departamento do Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 2.399.693,34 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil,
seiscentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), para 06 meses.
Valor atual: R$ 2.603.861,46 (dois milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e
sessenta e um mil, quarenta e seis centavos), para 06 meses a contar de
07/10/2020.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339037.
Processo n°: 055-018145/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2018.
Empresa Contratada: SINASC – SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
RODOVIAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.150.434/0001-17.
Objeto: Prestação de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do
Distrito Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores
previstas na legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca,
amarela, vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as
normas de trânsito vierem a adotar, além de tachas, tachões e outros itens de
sinalização horizontal.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 5.460.996,77 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil,
novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos) anuais.
Valor atual: R$ 5.732.645,83 (cinco milhões, setecentos e trinta e dois mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa
6217, Meta 4101, Subtítulos 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0041, 0042, 0043,
0044, 0046, 0048, 0050, 0052, 0055, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062 e 0063.
Natureza da Despesa: 339039 e 339092.
Processo n°: 055.010812/2016.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 19/2018.
Empresa Contratada: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 94.316.916/0005-22.
Objeto: Aquisição de 23 Servidores de Rede com garantia on-site de
atualização da versão.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 21/2018.
Empresa Contratada: HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. (HELIBRÁS).
CNPJ/CPF: 20.367.629/0001-81.
Objeto: Aquisição de peças e componentes de reposição de célula e aviônicos,
ferramentas específicas, acessórios, equipamentos e materiais diversos, para o
helicóptero modelo Esquilo, tipo AS 350 B2, aplicados por ocasião das
manutenções preventivas, corretivas, substituição de peças por tempo limite de
vida, aplicação de Cartas ou Boletins de Serviço, etc., mediante exigências,
especificações e condições estabelecidas pelo fabricante da aeronave.
Valor Total do Contrato: R$ 910.080,00 (novecentos e dez mil e oitenta reais)
anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030.
Processo n°: 0055-00139578/2018-75.
DETRAN-DF
SAM Lote A Bloco B - Edifício Sede do Detran/DF CEP 70.620-000 Central de Atendimento ao Cidadão: 154 (para quem está no DF) ou (61) 3120-9800 (para quem está fora do DF)
