Licitações e Contratos

25/06/18 às 11h58 - Atualizado em 18/05/22 às 15h12

Licitações e Contratos

Licitações
Contratos

Pregão Eletrônico

Para baixar os editais de pregão eletrônico, acesse o site Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e, no final da página, no bloco CONSULTA DETALHADA, clique em “Pregões Abertos para Propostas” ou faça o caminho pelo menu: ACESSO À INFORMAÇÃO > CONSULTA DETALHADA > LICITAÇÕES > AVISOS DE LICITAÇÕES.

No formulário, escreva o número e ano da licitação sem barra. No campo “Cód. UASG”, clique em “Selecionar” e, ao abrir a janela, digite o código do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (926142) e clique em “ok”. Ao aparecer o nome da UASG (Departamento de Trânsito do Distrito Federal), marque-o e clique em “Selecionar”. Ao voltar para o formulário, clique em “ok”. Ao aparecerem os dados do pregão eletrônico, clique em “Itens e download”, que levará ao ambiente de download do edital. Clique em “Download”, no final da página. Digite os caracteres de confirmação da operação e clique em “Confirmar”, o que iniciará o download do arquivo do edital (em formato pdf) para o seu computador.

Mais informações na Gerência de Licitação – GERLIC do DETRAN/DF

SAM, lote A, bloco B, 1º andar, sala 106, Brasília-DF, CEP 70.620-000, telefone: (61) 3343-5169

2022

LICITAÇÃO	SITUAÇÃO	DATA ABERTURA	HORÁRIO
PE 15/2022 – Serviço especializado em banco de dados	ABERTURA	26/05/2022	09h
PE 14/2022 – Aquisição de películas refletivas	EM ANDAMENTO	26/04/2022	09h
PE 13/2022 (SRP) – Aquisição de super cones e grades	REABERTURA	31/05/2022	14h
PE 12/2022 (SRP) – Aquisição de botas táticas	EM ANDAMENTO	10/05/2022	09h
PE 11/2022 – Sinalização horizontal	SUSPENSO	–	–
PE 10/2022 – Materiais promocionais	REVOGADO	–	–
PE 9/2022 – Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio	HOMOLOGADO	–	–
PE 8/2022 (SRP) – Manutenção de veículos	ADJUDICADO	–	–
PE 7/2022 – Sustentação de sistemas legados	HOMOLOGADO	–	–
PE 6/2022 – Vigilância e monitoramento eletrônico	SUSPENSO	–	–
PE 5/2022 (SRP) – Aquisição de café moído	HOMOLOGADO	–	–
PE 4/2022 – Medalhas do Mérito da Paz no Trânsito	HOMOLOGADO	–	–
PE 3/2022 – Cenários, figurinos e adereços cênicos	HOMOLOGADO	–	–
PE 2/2022 – Serviços de manutenção predial	HOMOLOGADO	–	–
PE 1/2022 (SRP) – Serviço de infraestrutura de semáforos	REABERTURA	24/05/2022	09h

2021

LICITAÇÃO	SITUAÇÃO	DATA ABERTURA	HORÁRIO
PE 27/2021 (SRP) – Serviços de pequenas obras	HOMOLOGADO	–	–
PE 26/2021 – Telefonia fixa comutada	HOMOLOGADO	–	–
PE 25/2021 – Ferramenta GSTI	HOMOLOGADO	–	–
PE 24/2021 – Materiais para sinalização vertical	HOMOLOGADO	–	–
PE 23/2021 – Tintas, diluentes e outros	HOMOLOGADO	–	–
PE 22/2021 (SRP) – Aquisição de café moído	FRACASSADO	–	–
PE 21/2021 (SRP) – Peças para sinalização semafórica	HOMOLOGADO	–	–
PE 20/2021 – Jaquetas para motociclistas	HOMOLOGADO	–	–
PE 19/2021 – Soluções de videowall e videoconferência	HOMOLOGADO	–	–
PE 18/2021 – Barreiras eletrônicas REIT I	HOMOLOGADO	–	–
PE 17/2021 – Pesquisa de satisfação	SUSPENSO	–	–
PE 16/2021 – Aquisição de películas impressas	HOMOLOGADO	–	–
PE 15/2021 – Veículos tipo caminhões guincho	HOMOLOGADO	–	–
PE 14/2021 – Licenças AutoCAD LT	HOMOLOGADO	–	–
PE 13/2021 – Materiais para sinalização vertical	HOMOLOGADO	–	–
PE 12/2021 – Curso de emergência para pilotos	DESERTO	–	–
PE 11/2021 (SRP) – Aquisição de veículos (ônibus e vans)	HOMOLOGADO	–	–
PE 10/2021 – Impressoras térmicas e bobinas	HOMOLOGADO	–	–
PE 09/2021 – Coletes balísticos	ANULADO	–	–
PE 08/2021 – Bandeiras e mastros	HOMOLOGADO	–	–
PE 07/2021 – Seguro aeronáutico	HOMOLOGADO	–	–
PE 06/2021 – Tratamento do acervo arquivístico	EM ANDAMENTO	07/04/2022	09h
PE 05/2021 – Fiscalização eletrônica REIT II – Pardal	HOMOLOGADO	–	–
PE 04/2021 – Link dedicado	HOMOLOGADO	–	–
PE 03/2021 – Sinalização Ponte JK	HOMOLOGADO	–	–
PE 02/2021 – Tubos de ferro galvanizados e luvas	HOMOLOGADO	–	–
PE 01/2021 – Agência de eventos	HOMOLOGADO	–	–

2020

LICITAÇÃO	SITUAÇÃO	DATA ABERTURA	HORÁRIO
PE 35/2020 – Licenças Microsoft	HOMOLOGADO	–	–
PE 34/2020 (SRP) – Material de sinalização viária	HOMOLOGADO	–	–
PE 30/2020 – Licenças Oracle	HOMOLOGADO	–	–
PE 29/2020 (SRP) – Aquisição de café moído	HOMOLOGADO	–	–
PE 28/2020 – Manutenção preditiva	HOMOLOGADO	–	–
PE 27/2020 – Sustentação de sistemas legados	HOMOLOGADO	–	–
PE 25/2020 – Projetos de Transformação Digital	HOMOLOGADO	–	–
PE 24/2020 – Licenças Microsoft	ANULADO	–	–
PE 23/2020 – Licenças Red Hat	HOMOLOGADO	–	–
PE 22/2020 – Aquisição de etilômetros	HOMOLOGADO	–	–
PE 21/2020 – Sinalização horizontal	HOMOLOGADO	–	–
PE 20/2020 – Capacetes para motociclistas	HOMOLOGADO	–	–
PE 19/2020 – Fiscalização eletrônica	FRACASSADO	–	–
PE 18/2020 – Espelhos para inspeção veicular	DESERTO	–	–
PE 16/2020 – Manutenção de aeronave	HOMOLOGADO	–	–
PE 15/2020 (SRP) – Limpeza de faixas de pedestre	HOMOLOGADO	–	–
PE 14/2020 (SRP) – Itens para campanhas educativas	SUSPENSO	–	–
PE 13/2020 (SRP) – Uniformes (boné e cinto tático)	HOMOLOGADO	–	–
PE 12/2020 – EPI botas para motociclistas	HOMOLOGADO	–	–
PE 11/2020 (SRP) – Empresa de transporte rodoviário	HOMOLOGADO	–	–
PE 10/2020 (SRP) – Serviços gráficos	HOMOLOGADO	–	–
PE 08/2020 – Películas refletivas	HOMOLOGADO	–	–
PE 07/2020 – Aquisição de etilômetros	REVOGADO	–	–
PE 05/2020 (SRP) – Aquisição de thinner	HOMOLOGADO	–	–
PE 04/2020 – Suporte de TI	REVOGADO	–	–
PE 03/2020 (SRP) – Licenças Rad Hat	REVOGADO	–	–
PE 02/2020 – Agência de eventos	REVOGADO	–	–
PE 01/2020 – Testes psicológicos	DESERTO	–	–

2019

LICITAÇÃO	DATA ABERTURA	HORÁRIO
PE 07/2019 – Homologado	26/12/2019	14h
PE 06/2019 – Suspenso	06/11/2019	14h
PE 05/2019 – Homologado	03/09/2019	14h
PE 04/2019 – Homologado	07/11/2019	10h
PE 03/2019 – Homologado	18/09/2019	10h
PE 02/2019 – Revogado	30/08/2019	14h
PE 01/2019 – Homologado	26/03/2018	14h

2018

LICITAÇÃO	DATA ABERTURA	HORÁRIO
PE 20/2018 Homologado	21/12/2018	14h
PE 18/2018 Homologado	–	–
PE 17/2018 Homologado	21/12/2018	–
PE 13/2018 Aviso de Abertura	12/06/2018	14h
PE 12/2018 Aviso de Abertura	12/06/2018	14h
PE 11/2018 Aviso de Abertura	1°/06/2018	14h
PE 10/2018 Homologado	19/06/2018	–
PE 08/2018 Aviso de Reabertura	12/06/2018	14h
PE 07/2018 (Exclusivo ME-EPP) Licitação deserta	–	–
PE 06/2018 Homologado	–	–
PE 05/2018 Suspenso	–	–
PE 04/2018 (SRP) Homologado	29/03/2018	–
PE 02/2018 Suspenso	–	–
PE 01/2018 Aviso de Reabertura	26/03/2018	14h

2017

LICITAÇÃO	DATA ABERTURA	HORÁRIO
PE 21/2017 Homologado	22/02/2018	–
PE 20/2017 Homologado	13/12/2017	–
PE 19/2017 Homologado	05/12/2017	–
PE 18/2017 Homologado	22/11/2017	–
PE 17/2017 Suspenso	13/11/2017	10h
PE 16/2017 Homologado	13/09/2017	–
PE 15/2017 Aviso de Reabertura	23/02/2018	14h
PE 14/2017 Homologado	27/09/2017	–
PE 13/2017 Suspenso	28/09/2017	14h
PE 12/2017 Homologado	06/09/2017	–
PE 11/2017 Anulado	19/09/2017	14h
PE 10/2017 Homologado	03/08/2017
PE 09/2017 Homologado	21/07/2017
PE 08/2017 Homologado	18/07/2017
PE 07/2017 Homologado	22/06/2017
PE 06/2017 Homologado	08/06/2017
PE 05/2017 Homologado	19/04/2017
PE 04/2017 Homologado	24/03/2017
PE 03/2017 Homologado	11/05/2017
PE 02/2017 Homologado	13/03/2017
PE 01/2017 Homologado	21/03/2017

Dispensa de Licitação

Senhores Fornecedores, antes do envio da sua proposta, acesse abaixo a dispensa de licitação de seu interesse e leia com atenção o respectivo Termo de Referência.

Anexo ao Termo de Referência há um modelo de proposta. Preencha-o com todos os dados requeridos e encaminhe ao e-mail licitacao@detran.df.gov.br.

O envio da proposta vincula o fornecedor às disposições contidas no Termo de Referência, estando as empresas sujeita às sanções administrativas previstas no Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006.

Mais informações na Gerência de Licitação – GERLIC do DETRAN/DF

SAM, lote A, bloco B, 1º andar, sala 106, Brasília-DF, CEP 70.620-000, telefone: (61) 3343-5169

DISPENSAS DE LICITAÇÃO (Lei nº. 14.133/2021)

2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO	SITUAÇÃO	PRAZO LIMITE
DL 13/2022 – Contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa (TILS) e vice-versa	AUTORIZADA	–
DL 12/2022 – Participação de 12 servidores no Congresso “CON BRASIL – CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”	AUTORIZADA
DL 10/2022 – Curso “Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras na Administração Pública“	AUTORIZADA	–
DL 08/2022 – Curso “Contratação Direta Sem Licitação – Segundo a nova Lei de Licitaçõese Contratos – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”	AUTORIZADA	–

2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO	SITUAÇÃO	PRAZO LIMITE
DL 09/2021 – aquisição e instalação de persianas	ENCERRADA/AUTORIZADA	–

Chamamento Público

2022

Nº 001/2022 – Seleção de Companhias Teatrais, Contadores de História, Músicos e Mímicos para Apoio às Ações de Educação de Trânsito
Alteração do Edital de Chamamento Público, publicado no DODF nº 44, de 07/03/2022, Pág. 84

2021

OBS: não houve Chamamento Público em 2021 até o presente momento

2020

21/01/2020 – Nº 001/2020 – Locação de Imóvel com Distância Máxima de até 40km do Detran SEDE
20/02/2020 – Nº 002/2020 – Locação de Imóvel no Plano Piloto, Sudoeste/Octogonal e SIA/STRC
03/03/2020 – N° 003/2020 – Seleção de Companhias Teatrais e Contadores de Histórias
22/09/2020 – Nº 003/2020 – Locação de Imóvel em Brazlândia
24/09/2020 – Nº 004/2020 – Locação de Imóvel em Planaltina
24/09/2020 – N° 005/2020 – Seleção de Companhias Teatrais e Contadores de Histórias

2019

11/11/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

2022

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2022.
Empresa Contratada: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
CNPJ/CPF: 76.535.764/0001-43.
Objeto: Prestação de serviço comum e continuado de telefonia fixa comutada –
STFC, na modalidade local, através de ramal, central em nuvem e troncos
digitais, em chamadas originadas ou recebidas.
Valor Total do Contrato: R$ 200.232,00 (duzentos mil, duzentos e trinta e dois
reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00033934/2020-62.
CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 02/2022.
Empresa Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 58.619.404/0008-14.
Objeto: Aquisição de Solução Completa de Videowall, com garantia de 5
(cinco) anos.
Valor Total do Contrato: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06126621714712485.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00030730/2021-51.
CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2022.
Empresa Contratada: WANJOUR COMÉRCIO DE METAIS, JÓIAS E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.
CNPJ/CPF: 07.260.815/0001- 59.
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação
de serviços gráficos sob demanda, para a emissão de histórico da medalha,
diploma da medalha, diploma da insígnia, porta diploma e sacola de papel
(Grupo 2).
Valor Total do Contrato: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00015494/2020-61.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2022.
Empresa Contratada: POLI ENGENHARIA EIRELLI.
CNPJ/CPF: 00.700.518/0001-38.
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de
manutenção predial, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais
necessários, além do descarte ecologicamente correto dos resíduos gerados
por esta atividade, visando à preservação das boas condições físicas, técnicas
e operacionais de um imóvel.
Valor Total do Contrato: R$ 2.595.849,00 (dois milhões, quinhentos e noventa
e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821723965288.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00011725/2021-49.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2022.
Empresa Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.
CNPJ/CPF: 23.388.851/0001-59.
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada
para elaboração e aprovação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio –
PPCIP (CATSER 22225), dos edifícios do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal (Detran/DF).
Valor Total do Contrato: R$ 168.844,60 (cento e sessenta e oito mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00035947/2021-57.

CONTRATO

2021

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2021.
Empresa Contratada: LCSTECH COMERCIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 06.133.353/0001-46.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva,
suporte técnico presencial, transferência de tecnologia e fornecimento de
componentes, peças, materiais e insumos do tipo grupo motor gerador, nobreak e climatização de precisão para sustentação do Data Center/DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 175.920,00 (cento e setenta e cinco mil,
novecentos e vinte reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00021260/2020-53.
CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 02/2021.
Empresa Contratada: ALLTECH – SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 21.547.011/0001-66.
Objeto: Aquisição de solução de antivírus para proteção de estações de
trabalho e dispositivos móveis, contemplando 36 meses de suporte e garantia,
aplicação Endpoint, bem como software, aplicação informática, tipo antivírus,
solução para proteção de servidores Windows e Linux.
Valor Total do Contrato: R$ 766.390,00 (setecentos e sessenta e seis mil,
trezentos e noventa reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00063765/2020-95.
CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 03/2021.
Empresa Contratada: JTH COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF: 30.680.100/0001-77.
Objeto: Aquisição de gerador de energia portátil a gasolina, 2500w tipo: 4t
monocilíndrico refrigerado a ar (ohv) potência: 6,5p/3600rpm, cilindrada: 196cc.
Valor Total do Contrato: R$ 2.568,14 (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais e quatorze centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa 6217,
Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00060018/2019-61.
CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2021.
Empresa Contratada: TERRA UTIL – COMERCIO DE MAQUINAS,
FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA.
CNPJ/CPF: 07.144.507/0001-68.
Objeto: Aquisição de 01 enceradeira industrial com escova.
Valor Total do Contrato: R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais)
anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-0006018/2019-61.
CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 05/2021.
Empresa Contratada: CASAS MIX UTILIDADES E SERVIÇOS PARA O LAR
EIRELI.
CNPJ/CPF: 37.107.558/0001-97.
Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) bebedouros industriais.
Valor Total do Contrato: R$ 41.950,08 (quarenta e um mil, novecentos e
cinquenta reais e oito centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122,
Programa 8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00029947/2020-37.
CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2021.
Empresa Contratada: SS TREVO SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 07.453.203/0001/82.
Objeto: Prestação de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do
Distrito Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores
previstas na legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca,
amarela, azul, vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores
que as normas de trânsito vierem a adotar, além da instalação de tachas,
tachões e outros itens de sinalização horizontal.
Valor Total do Contrato: R$ 4.984.363,84 (quatro milhões, novecentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro
centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa
6217, Meta 4101, Subtítulos 0001, 0002, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038,
0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050,
0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062,
0063.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00073437/2019-63.
CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS N° 07/2021.
Empresa Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 57.142.978/0001-05.
Objeto: Fornecimento de licenças de uso de software Microsoft, pelo prazo de
36 (trinta e seis) meses.
Valor Total do Contrato: R$ 5.173.860,03 (cinco milhões cento e setenta e três
mil oitocentos e sessenta reais e três centavos) para 36 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220 e 237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00045392/2020-71.
CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2021.
Empresa Contratada: CHAIN TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ/CPF: 12.006.665/0001-91.
Objeto: Subscrição de ferramentas do fabricante Red Hat, serviços técnicos
especializados na solução, suporte e atualização tecnológica, sendo o prazo
contratual de: 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, para o fornecimento de
subscrições das ferramentas Red Hat, bem com o suporte e atualização
tecnológica e de 12 (doze) meses, prorrogáveis, para a prestação dos serviços
baseados em HST.
Valor Total do Contrato: R$ 5.130.985,88 (cinco milhões, cento e trinta mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programas de Trabalho: conforme tabelas abaixo:
Modernização de Sistemas de Informação – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 126 6217 1471 2485 339039
237 06 126 6217 1471 2485 339039
220 06 126 6217 1471 2485 449039
237 06 126 6217 1471 2485 449039
437 06 126 6217 1471 2485 449039
Gestão da Informação e dos Sistemas de TI – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 126 6217 2557 2564 339039
237 06 126 6217 2557 2564 339039
220 06 126 6217 2557 2564 449039
237 06 126 6217 2557 2564 449039
437 06 126 6217 2557 2564 449039
Gestão das Atividades de Atendimento aos Usuários – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 181 6217 2629 0001 339030
220 06 181 6217 2629 0001 339039
220 06 181 6217 2629 0001 449052
Processo n°: 00055-00045295/2020-88
CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2021.
Empresa Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 14.139.773/0001-68.
Objeto: Prestação de serviços de solução integrada para inovação,
modernização e sustentação de micro serviços do DETRAN/DF, sendo o prazo
contratual de: 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, para o fornecimento de
subscrições das ferramentas Red Hat, bem com o suporte e atualização
tecnológica e de 12 (doze) meses, prorrogáveis, para a prestação dos serviços
baseados em HST.
Valor Total do Contrato: R$ 7.529.094,72 (sete milhões, quinhentos e vinte e
nove mil e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programas de Trabalho: conforme tabelas abaixo:
Modernização de Sistemas de Informação – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 126 6217 1471 2485 339039
237 06 126 6217 1471 2485 339039
220 06 126 6217 1471 2485 449039
237 06 126 6217 1471 2485 449039
437 06 126 6217 1471 2485 449039
Gestão da Informação e dos Sistemas de TI – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 126 6217 2557 2564 339039
237 06 126 6217 2557 2564 339039
220 06 126 6217 2557 2564 449039
237 06 126 6217 2557 2564 449039
437 06 126 6217 2557 2564 449039
Gestão das Atividades de Atendimento aos Usuários – Detran/DF
FONTE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA META SUBTÍTULO ELEMENTO
220 06 181 6217 2629 0001 339030
220 06 181 6217 2629 0001 339039
220 06 181 6217 2629 0001 449052
Processo n°: 00055-00045295/2020-88.
CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 10/2021.
Empresa Contratada: LAYER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 04.929.322/0001-70.
Objeto: Aquisição de soluções de proteção (firewall), incluindo instalação,
configuração (migração das regras), integração, treinamento, suporte técnico e
garantia, sendo esta última por 48 (quarenta e oito) meses.
Valor Total do Contrato: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil
reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220, 237 e 437, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00016903/2021-28.
CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2021.
Empresa Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.
CNPJ/CPF: 29.739.737/0001-02.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças
de reposição para 1 (um) elevador, marca Os, instalado no Prédio do SIA do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN – DF, situado no STRC,
Trecho 1, Conjunto B, lote 01/08 – Guará – DF.
Valor Total do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 2396, Subtítulo 5288.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00058539/2020-92.
CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2021.
Empresa Contratada: RB GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 37.205.718/0001-24.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico
profissional de elaboração de laudos de avaliações de imóveis e sua
homologação junto ao Órgão de Registro e Controle de Patrimônio Público do
Distrito federal.
Valor Total do Contrato: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta
reais) para 15 dias.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 8217,
Meta 8517, Subtítulo 122.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00070959/2020-47.
CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2021.
Empresa Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA S/A.
CNPJ/CPF: 58.069.360/0001-20.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados para sustentação de sistemas legados e Projetos de
Transformação Digital.
Valor Total do Contrato: R$ 9.701.088,00 (nove milhões, setecentos e um mil
e oitenta e oito reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa 6217,
Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00044619/2020-61.
CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2021.
Empresa Contratada: SS TREVO SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 07.453.203/0001/82
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços para
execução de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do Distrito
Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores previstas na
legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca, amarela, azul,
vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as normas
de trânsito vierem a adotar, além da instalação de tachas, tachões e outros itens
de sinalização horizontal.
Valor Total do Contrato: R$ 5.987.974,37 (cinco milhões novecentos e noventa
e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho:
Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa 6217, Meta 4101, Subtítulo
0001, 0002, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043,
0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056,
0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00073437/2019-63.
CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2021.
Empresa Contratada: SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.
CNPJ/CPF: 02.363.619/0001-96.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza
(lavagem) de travessias sinalizadas de pedestres (faixas de pedestres), para
atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal –
DETRAN/DF
Valor Total do Contrato: R$ 548.375,52 (quinhentos e quarenta e oito mil
trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Programa 8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00002513/2020-90.
CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2021.
Empresa Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
CNPJ/CPF: 61.074.175/0001- 38.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços seguro
aeronáutico de casco, Aditivo “A” e Reta, Aditivo “B” e Cobertura de
Responsabilidade Civil a 2º. Risco da Garantia RETA – LUC (Limite Único
Combinado) em lote único, da aeronave PR EBQ pertencente à Carga
Patrimonial do DETRAN/DF, tombamento nº. 016.861-00.
Valor Total do Contrato: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais)
anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00007044/2021-86.
CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2021.
Empresa Contratada: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA.
CNPJ/CPF: 21.325.485/0001-63.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços para
execução de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do Distrito
Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores previstas na
legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca, amarela, azul,
vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as normas
de trânsito vierem a adotar, além da instalação de tachas, tachões e outros itens
de sinalização horizontal.
Valor Total do Contrato: R$ R$ 2.899.999,64 (dois milhões, oitocentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro
centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa
6217, Meta 4101, Subtítulo 0001, 0002, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038,
0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050,
0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062,
0063.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00073437/2019-63.
CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021.
Empresa Contratada: AIRES TURISMO LTDA.
CNPJ/CPF: 06.064.175/0001-49.
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas
(nacionais e internacionais), a fim de atender as necessidades de deslocamento
dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF e
de colaboradores eventuais em benefício da Autarquia.
Valor Total do Contrato: R$ 150.000,02 (cento e cinquenta mil reais e dois
centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022.
Natureza da Despesa: 339033.
Processo n°: 00055-00033540/2020-12.
CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2021.
Empresa Contratada: ELISEU KOPP & CIA LTDA.
CNPJ/CPF: 93.315.190/0001-17.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços e
Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica
nas vias urbanas do Distrito Federal com uso do Registrador Eletrônico de
Infrações de Trânsito REIT II – “PARDAL”
Valor Total do Contrato: R$ 17.216.320,80 (dezessete milhos, duzentos e
dezesseis mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06181621724699520.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00055580/2021-98.
CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2021.
Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR
PRESO DO DISTRITO FEDERAL/FUNAP.
CNPJ/CPF: 03.495.108/0001-90.
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de
mão de obra, de até 40 (quarenta) reeducandos, a serem executados de forma
contínua, relacionados às atividades previstas no Decreto nº 24.193/2003.
Valor Total do Contrato: R$ 1.064.952,00 (um milhão, sessenta e quatro mil,
novecentos e cinqüenta e dois reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06421621724268435.
Natureza da Despesa: 339139.
Processo n°: 00055-00026808/2021-32.
CONTRATO

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2021.
Empresa Contratada: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 37.131.539/0001-90.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de
organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de
planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, fornecimento de
alimentação e bebida, transportes, ornamentação, contemplando todos os
serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo
o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda
infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Departamento de
Trânsito do Distrito Federal, em regime de empreitada por preço global.
Valor Total do Contrato: R$ R$ 1.047.280,00 (hum milhão, quarenta e sete
mil, duzentos e oitenta reais)
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 6217.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00051722/2019-23.
CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/2021.
Empresa Contratada: NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL
LTDA.
CNPJ/CPF: 00.545.482/0001-65.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de
fornecimento de link dedicado para conexão permanente, exclusiva e completa
da rede de dados corporativa do DETRAN/DF, à Internet por IP dedicado, com
anti DDos, e de alta disponibilidade, de acordo com as condições e
especificações constantes do Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº
04/2021, que é parte integrante do presente Ajuste, independentemente de
transcrição.
Valor Total do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06126621725572564.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00022429/2020-92.
CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 23/2021.
Empresa Contratada: ALMIX COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI.
CNPJ/CPF: 11.594.621/0001-67.
Objeto: Aquisição de 72 (setenta e dois) aparelhos de ar condicionado.
Valor Total do Contrato: R$ 219.098,00 (duzentos e dezenove mil e noventa
e oito reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055.00030.448/2021-73.
CONTRATO
APOSTILAMENTO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 24/2021.
Empresa Contratada: PANAVIDEO TECNOLOGIA ELETRÔNICA.
CNPJ/CPF: 93.315.190.0001/17.
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de
tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas do Distrito Federal
(Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito – REIT I — “tipo barreira
eletrônica”), no total de 124 barreiras eletrônicas e 263 faixas de rolamento
fiscalizadas.
Valor Total do Contrato: R$14.563.661,40 (quatorze milhões, quinhentos e
sessenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) para
30 (trinta) meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06181621724699520.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055.00013144/2021-41.
CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

2020

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2020.
Empresa Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS
LTDA.
CNPJ/CPF: 02.593.165/0001-40.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e
aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a
uma base de conhecimento/pesquisa em Tecnologia da Informação e
Comunicação, para atendimento das necessidades do Departamento de
Trânsito do Distrito Federal/DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 1.492.600,00 (um milhão, quatrocentos e noventa
e dois mil e seiscentos reais), para 24 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 339035.
Processo n°: 00055-00059756/2019-66.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2020.
Empresa Contratada: CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇO DE
DESINSETIZAÇÃO LTDA ME.
CNPJ/CPF: 13.498.257/0001-67.
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas, englobando
desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, controle/manejo de
pombos e abelhas e assemelhados, além de combate às larvas de mosquitos
nos locais onde há acumulo de água, em todas as áreas internas e externas
dos edifícios do Detran/DF e/ou aqueles que vierem a ser ocupados pelo
Departamento, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessários
à execução do contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais),
para 24 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00105555/2018-67.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2020.
Empresa Contratada: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.
CNPJ/CPF: 22.575.793/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas, englobando
desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, controle/manejo de
pombos e abelhas e assemelhados, além de combate às larvas de mosquitos
nos locais onde há acumulo de água, em todas as áreas internas e externas
dos edifícios do Detran/DF e/ou aqueles que vierem a ser ocupados pelo
Departamento, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessários
à execução do contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 14.088,00 (quatorze mil e oitenta e oito reais),
para 24 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00105555/2018-67

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2020.
Empresa Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 26.990.812/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação –
TIC na modalidade de qualidade de software, de forma a atender as
necessidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal/DETRAN,
envolvendo a qualidade e mensuração de software.
Valor Total do Contrato: R$ 1.158.600,00 (um milhão, cento e cinqüenta mil e
seiscentos reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 339035.
Processo n°: 00055-00066517/2019-62

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2020.
Empresa Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL – CAESB.
CNPJ/CPF: 00.082.024/0001-37.
Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e outros serviços em diversas localidades sob a
responsabilidade do DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00012727/2020-74.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2020.
Empresa Contratada: F.B. GERA & CIA LTDA. – EPP.
CNPJ/CPF: 08.480.723/0001-47.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção continuada de até 150 (cento e
cinquenta) etilômetros e suas impressoras, da marca Alco-sensor IV, modelo
Intoximeters, com fornecimento de peças e serviços, pertencentes ao
DETRAN-DF.
Valor Total do Contrato: R$ 330.157,50 (trezentos e trinta mil, cento e
cinquenta e sete reais e cinqüenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2801, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00057970/2019-88.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2020.
Empresa Contratada: FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 00.113.691/0001-30.
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de
tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas do Distrito Federal, com uso
do registrador eletrônico de infrações de transito REIT lll “Avanço de Sinal”.
Valor Total do Contrato: R$ 14.949.999,90 (quatorze milhões, novecentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos),
para 30 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00034558/2019-90.

CONTRATO

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2020.
Empresa Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS – SERPRO.
CNPJ/CPF: 33.683.111/0001-07.
Objeto: Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração,
gerenciamento e suporte de conexões à INFOVIA BRASÍLIA, conforme Modelo
de Negócios vigente, para conexão TIPO 1.
Valor Total do Contrato: R$ 64.743,36 (sessenta e quatro mil, setecentos e
quarenta e três reais e trinta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 2420
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6002, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00003895/2019-35.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 10/2020.
Empresa Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A.
CNPJ/CPF: 01.644.731/0001-32.
Objeto: Prestação especializada de serviços de suporte às equipes de gestão
tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal/DIRTEC/DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 5.647.500,00 (cinco milhões, seiscentos e
quarenta e sete mil e quinhentos reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 309039 e 449039.
Processo n°: 00055-00029261/2020-46.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1
APOSTILAMENTO 1

APOSTILAMENTO 2

APOSTILAMENTO 3

APOSTILAMENTO 4

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2020.
Empresa Contratada: ROCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 28.414.317/0001-93.
Objeto: Contratação de Clínica ou Hospital credenciado pela Agência Nacional
de Aviação Civil – ANAC para avaliação inicial e revalidação de Certificado
Médico Aeronáutico – CMA de 1ª classe.
Valor Total do Contrato: R$ 8.610,00 (oito mil, seiscentos e dez reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00015997/2020-37.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2020.
Empresa Contratada: CONSÓRCIO constituído pelas empresas Shempo
Indústria e Comércio Eireli (empresa líder), Talentech – Tecnologia Ltda e Plan
Locação de Painéis Ltda Me.
CNPJ/CPF: 53.188.322/0001-72 – Shempo.
15.773.416/0001-10 – Talentech.
13.517.365/0001-30 – Plan Locação.
Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de locação da quantidade
mínima de 01 (um) até a quantidade máxima de 20 (vinte) painéis de
mensagens variáveis (PMV) móveis (900mm x 1800mm), com sistema remoto
de controle, incluindo os serviços com deslocamento, manutenção, suporte
técnico e treinamento de usuários.
Valor Total do Contrato: R$ 2.208.000,00 (dois milhões, duzentos e oito mil
reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2801, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00123576/2018-64.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2020.
Empresa Contratada: CONSÓRCIO DF DETRAN VIAS, formado pela CLD
Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda (empresa líder), BR Construtora
Tecnologias em Pavimentação e Sinalização Ltda e Newstec Tecnologia e
Comércio Eireli.
CNPJ/CPF: 55.996.615/0001-01 – CLD Construtora
09.382.373/0001-49 – BR Construtora
23.806.552/0001-97 – Newstec Tecnologia.
Objeto: Prestação de serviços em regime de 24x7x365 (24 horas do dia, sete
dias por semana, todos os dias do ano), de serviços de manutenção do
Sistema de Controle Semafórico do Distrito Federal, instalado e em operação
na EQS 706/906 Brasília/DF, incluindo o fornecimento equipamentos,
materiais, peças de reposição e consumíveis de manutenção.
Valor Total do Contrato: R$ 10.149.168,00 (dez milhões, cento e quarenta e
nove mil, cento e sessenta e oito reais), para 30 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 339030, 339039 e 449052.
Processo n°: 00055-00120587/2018-92.

CONTRATO

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 14/2020.
Empresa Contratada: TRIUMPH FABRICAÇÃO DE MOTOCTCLETAS DE
MANAUS LTDA.
CNPJ/CPF: 14.808.074/0002-44.
Objeto: Aquisição de 15 motocicletas, categoria Trail/Big Trail, de fabricação
nacional, da marca Triumph, modelo Tiger 800XCx, nova e zero quilômetro,
montada sobre quadro tubular e aço ou alumínio, com motor fazendo parte da
estrutura ou apoiado sobre o berço do chassi.
Valor Total do Contrato: R$ 861.696,75 (oitocentos e sessenta e um mil,
seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00074007/2019-69.

CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 15/2020.
Empresa Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF: 59.104.760/0001-91.
Objeto: Aquisição de 108 (cento e oito) veículos tipo sedã para ser utilizado
como veículos oficiais caracterizados para o Departamento de Trânsito do
Distrito Federal/DETRAN, para policiamento e fiscalização de trânsito no
âmbito do Distrito Federal, visando atender às necessidades da fiscalização de
trânsito nas vias urbanas, assim como para ações de segurança pública.
Valor Total do Contrato: R$ 10.851.840,00 (dez milhões, oitocentos e
cinqüenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), para 36 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00025028/2020-94.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2020.
Empresa Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.220.275/0001-42.
Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas
à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners
entre outros.
Valor Total do Contrato: R$ 2.731.981,00 (dois milhões, setecentos e trinta e
um mil, novecentos e oitenta e um reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6217, Meta 2784, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00075400/2019-70.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2020.
Empresa Contratada: LÍDER TAXI AÉREO S/A – AIR BRASIL.
CNPJ/CPF: 17.162.579/0001-91.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, em aeronave modelo
ESQUILO AS350-B2, incluindo: apoio técnico operacional, controle técnico,
serviços de manutenção preventivos e corretivos, programados e não
programados, com aplicação de peças, componentes, acessórios, fluídos,
equipamentos, ferramental e demais consumíveis necessários, e suporte
aeronáutico para a aeronave da fabricante Eurocopter, modelo AS 350B2,
prefixo PR-EBQ, S/N 3973, de propriedade do Departamento de Trânsito do
Distrito Federal – DETRAN-DF.
Valor Total do Contrato: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil
reais) anuais
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00010317/2020-99.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/2020.
Empresa Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA.
CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95.
Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação
de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços).
Valor Total do Contrato: R$ R$ 17.950,00 (dezessete mil e novecentos e
cinqüenta reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00044790/2020-70.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 23/2020.
Empresa Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA –
CIEE.
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55.
Objeto: Prestação de serviços referentes ao recrutamento, à seleção, à
administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágios
obrigatórios e não obrigatórios para até 210 (duzentos e dez) estudantes de
cursos de nível superior de instituições públicas ou privadas e de cursos de
nível médio/técnico da rede pública de ensino, exclusivamente.
Valor Total do Contrato: R$ 2.404.790,40 (dois milhões, quatrocentos e
quatro mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00004228/202011.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 24/2020.
Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS/ECT.
CNPJ/CPF: 34.028.316/0007-07.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços
dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e
Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos
canais de atendimento disponibilizados.
Valor Total do Contrato: R$ 56.621.504,40 (cinquenta e seis milhões,
seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos),
para 60 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237/437, Função 06, Subfunção 122,
Programa 8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00011769/2020-98.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1
APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 25/2020.
Empresa Contratada: CLM SOFTWARE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 02.092.332/0001-79.
Objeto: Fornecimento de solução de infraestrutura hiperconvergente, incluindo
serviços instalação, configuração básica, suporte técnico e atualização
tecnológica.
Valor Total do Contrato: R$ 4.188.836,45 (quatro milhões, cento e oitenta e
oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00030602/2020-26.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 26/2020.
Empresa Contratada: G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A
CNPJ/CPF: 59.057.992/0001-36.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para sustentação de
sistemas legados.
Valor Total do Contrato: R$ 2.002.176,00 (dois milhões, dois mil e cento e
setenta e seis reais) anuais.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00044609/2020-25.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 27/2020.
Empresa Contratada: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
LTDA.
CNPJ/CPF: 69.277.291/0001-66.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de
atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, princípios,
iniciavas ou instituições ou de informar o público em geral e, quando couber, de
promover a venda de bens ou serviços, entre outros.
Valor Total do Contrato: R$17.770.000,00 (dezessete milhões e setecentos e
setenta mil reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/220, Função 06, Subfunção 131,
Programa 6217 e 8217, Meta 8505, Subtítulos 0958, 8749, 0009, 8748.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00068095/2019-60.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 28/2020.
Empresa Contratada: AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ/CPF: 07.192.480.0001-89.
Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo e ilimitado (por 12 meses), na
modalidade Acordo de Licenciamento Ilimitado (Unlimited License Agreement –
ULA), de software Oracle.
Valor Total do Contrato: R$ 5.180.000,00 (cinco milhões, cento e oitenta mil
reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6217, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00037709/2020

CONTRATO

2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2019.
Empresa Contratada: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU.
CNPJ/CPF: 052.122.458-69.
Objeto: Prestação de serviços por leiloeiro profissional, regularmente
matriculado na Junta Comercial do Distrito Federal, de logística, avaliação e
alienação dos bens móveis patrimoniais inservíveis pertencentes ao
DETRAN/DF assim como dos veículos removidos ou recolhidos a qualquer
título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito –
SNT, na modalidade de leilão público.
Valor Total do Contrato: Desconto de 100% – sem ônus
Unidade Orçamentária: –
Programa de Trabalho: –
Natureza da Despesa: –
Processo n°: 0055-00145115/2018-42.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1
TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2019.
Empresa Contratada: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF: 48.090.120/0001-53.
Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua,
correspondentes à manutenção de 3º nível preventiva, corretiva e curativa de
motores a reação dos helicópteros tipo Esquilo – AS-350, habilitada no ramo de
engenharia mecânica com registro no CREA, de ampla cobertura na
modalidade de pagamento por Suporte por Hora de Voo (SBH – Support by the
Hour), dos motores Safran modelo Arriel 1D1 (7145) pertencente à aeronave
do DETRAN-DF, matrícula PR-EBQ, operada pela Unidade de Operações
Aéreas/UOPA.
Valor Total do Contrato: R$ 495.217,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil,
duzentos e dezessete reais e oitenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00004125/2019-18.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 07/2019.
Empresa Contratada: S NOLLI COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME.
CNPJ/CPF: 03.566.923/0001-01.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva por demanda, com
fornecimento e substituição de peças e reposição de gás, excetuando-se troca
de velas, em 47 (quarenta e sete) bebedouros de pressão modelo BDF300 e
em 98 (noventa e oito) purificadores de água modelo FR600, todos da marca
IBBL, instalados nas dependências das unidades do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal/DETRAN.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinqüenta reais)
anuais.
Valor atual: R$ 24.525,02 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e
dois centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00108395/2018-16.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2019.
Empresa Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
CNPJ/CPF: 00.028.986/0001-08.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva
e emergencial com fornecimento de peças de reposição para 1(um) elevador,
marca Atlas Schindler, instalado no Edifício Sede do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal/DETRAN, situado no SAM Lote A Bloco B – Brasília/DF.
Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 11, Programa
6002, Meta 2396, Subtítulo 5288.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00011681/2019-32.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2019.
Empresa Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 05.340.639/000130.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação, administração e
gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com
gerenciamento de despesas de abastecimentos de combustível (gasolina,
etanol, óleo diesel, óleo diesel S10, agente redutor líquido de óxido de
nitrogênio automotivo – ARLA, gasolina de aviação – AVGAS e querosene de
aviação – QAV), por intermédio de rede credenciada, para atender as unidades
que dão suporte às atividades administrativas do Departamento de Trânsito do
Distrito Federal/DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 2.828.499,36 (dois milhões, oitocentos e vinte e
oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00024376/2019-19.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 10/2019.
Empresa Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 14.139.773/0001-68.
Objeto: Aquisição de serviços especializados da linha Red Hat Enterprise
Linux e JBOSS Enterprise Application Platform.
Valor Total do Contrato: R$ 2.176.020,00 (dois milhões, cento e setenta e
seis mil e vinte reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6002, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449039.
Processo n°: 00055-00057018/2019-84.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2019.
Empresa Contratada: PROSIMULADOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A.
CNPJ/CPF: 13.258.493/0001-06.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o empréstimo, a título não
oneroso, de 01 (um) Simulador de Direção Veicular, Modelo Simulador Silver
ProS.auto, de propriedade da CONTRATADA, consoante o disposto nos
artigos 579 e seguintes do Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406/02.
Valor Total do Contrato: –
Unidade Orçamentária: –
Programa de Trabalho: –
Natureza da Despesa: –
Processo n°: 00055-00035744/2019-46.
CONTRATO
TERMO ADITIVO 1
TERMO ADITIVO 2

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2019.
Empresa Contratada: RCE – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 03.917.124/0001-24.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
central telefônica Hipath 3800 marca SIEMENS, incluindo o fornecimento de
peças, instalada no Edifício Sede do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal/DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 31.185,00 (trinta e um mil e cento e oitenta e
cinco reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039/449052.
Processo n°: 00055-00019965/2019-77.

CONTRATO
TERMO ADITIVO 1
TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3

2018

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2018.
Empresa Contratada: TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 10.517.288.0001/20.
Objeto: Prestação de serviços em desenvolvimento de atividades nas áreas de
pesquisa, tratamento de dados, análise de informações e elaboração de
relatórios estatísticos no âmbito dos acidentes de trânsito ocorridos no Distrito
Federal.
Valor Total do Contrato: R$ 249.395,52 (duzentos e quarenta e nove mil,
trezentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 339035.
Processo n°: 0055.00100749/2017-95.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2018.
Empresa Contratada: ESPECIALITY TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 20.522.050/0001-46.
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de limpeza,
conservação e higienização das unidades e instalações do Departamento de
Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 10.279.693,93 (dez milhões, duzentos e setenta e nove mil,
seiscentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), para 30 meses.
Valor atual: R$ 391.901,11 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e um
reais e onze centavos) mensais, a contar de 04/11/2020.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339037.
Processo n°: 055-002145/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2018.
Empresa Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04.
Objeto: Prestação dos serviços de arrecadação dos valores relativos às
Notificações de Trânsito e demais receitas públicas do DETRAN/DF, com
prestação de contas por meio magnético ou transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 885.950,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, e novecentos e
cinqüenta reais) anuais.
Valor atual: R$ 924.673,80 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e
setenta e três reais e oitenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00105159/2018-30.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2018.
Empresa Contratada: BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA – BRB.
CNPJ/CPF: 00.000.208/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de valores relativos à
notificações de infração de trânsito cometida em unidade da Federação
diferente da de licenciamento do veículo, específicas do Sistema de Registro
Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF, com respectiva prestação de
contas por meio magnético, ou por transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 789.264,08 (setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e oito centavos) anuais.
Valor atual: R$ 820.988,77 (oitocentos e vinte mil, novecentos e oitenta e oito
reais e setenta e sete centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00109632/2018-58.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS N° 10/2018.
Empresa Contratada: BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ/CPF: 00.000.000/0001-91.
Objeto: Prestação de serviços por arrecadação de valores relativos à
Notificações de Trânsito e demais receitas públicas do DETRAN/DF, com
prestação de contas por meio magnético ou transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 1.616.501,76 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil,
quinhentos e um reais e setenta e seis centavos) anuais.
Valor atual: R$ 1.663.751,68 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil,
setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 122,
Programa 6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00110498/2018-38.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2018.
Empresa Contratada: VANERVEN SOLUTION – MARIANA VAN ERVEN
SANTOS EPP.
CNPJ/CPF: 10.462.672/0001-72.
Objeto: Prestação de serviços de call center, incluindo toda infraestrutura
(física e lógica) necessária à execução de serviços de teleatendimento.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 3.847.507,92 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil,
quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos) anuais.
Valor atual: R$ 3.661.565,04 (três milhões, seiscentos e sessenta e um mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2629, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 309039.
Processo n°: 0055-003629/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2018.
Empresa Contratada: TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
CNPJ/CPF: 03.506.307/0001-57.
Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos e
equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos
oficiais de Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 4.139.573,75 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil,
quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) anuais.
Valor atual: R$ 4.719.114,07 (quatro milhões, setecentos e dezenove mil,
cento e quatorze reais e sete centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237/437, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039.
Processo n°: 00055-00112059/2018-60.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2018.
Empresa Contratada: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO
EIRELI.
CNPJ/CPF: 17.447.653/0001-16.
Objeto: Prestação de serviços de impressão de documentos de arrecadação
com dados fixos e variáveis para impressão de Notificações de Autuação – NA,
Notificações de Penalidade – NP –, expedidas de caráter manual, e
Documentos de Arrecadação de Serviço – DAS, todos autoenvelopados e com
serrilhas nas laterais, visando o atendimento das necessidades do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 169.994,40 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos) anuais.
Valor atual: R$ 160.081,92 (cento e sessenta mil, oitenta e um reais e noventa
e dois centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 437, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 0055-024735/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2018.
Empresa Contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI.
CNPJ/CPF: 08.247.960/0001 -62.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo contínuo com alocação
de mão de obra terceirizada (motoristas), para o exercício das funções do
Departamento do Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 2.399.693,34 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil,
seiscentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), para 06 meses.
Valor atual: R$ 2.603.861,46 (dois milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e
sessenta e um mil, quarenta e seis centavos), para 06 meses a contar de
07/10/2020.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 181,
Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339037.
Processo n°: 055-018145/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2018.
Empresa Contratada: SINASC – SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
RODOVIAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.150.434/0001-17.
Objeto: Prestação de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do
Distrito Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores
previstas na legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca,
amarela, vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as
normas de trânsito vierem a adotar, além de tachas, tachões e outros itens de
sinalização horizontal.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 5.460.996,77 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil,
novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos) anuais.
Valor atual: R$ 5.732.645,83 (cinco milhões, setecentos e trinta e dois mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa
6217, Meta 4101, Subtítulos 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0041, 0042, 0043,
0044, 0046, 0048, 0050, 0052, 0055, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062 e 0063.
Natureza da Despesa: 339039 e 339092.
Processo n°: 055.010812/2016.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 19/2018.
Empresa Contratada: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 94.316.916/0005-22.
Objeto: Aquisição de 23 Servidores de Rede com garantia on-site de
atualização da versão.

Valor Total do Contrato: R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais),
para 60 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6002, Meta 1471, Subtítulo 2485.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 0055-038761/2017.

CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 21/2018.
Empresa Contratada: HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. (HELIBRÁS).
CNPJ/CPF: 20.367.629/0001-81.
Objeto: Aquisição de peças e componentes de reposição de célula e aviônicos,
ferramentas específicas, acessórios, equipamentos e materiais diversos, para o
helicóptero modelo Esquilo, tipo AS 350 B2, aplicados por ocasião das
manutenções preventivas, corretivas, substituição de peças por tempo limite de
vida, aplicação de Cartas ou Boletins de Serviço, etc., mediante exigências,
especificações e condições estabelecidas pelo fabricante da aeronave.
Valor Total do Contrato: R$ 910.080,00 (novecentos e dez mil e oitenta reais)
anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339030.
Processo n°: 0055-00139578/2018-75.

2017

CONTRATO DE ADESÃO N° 01/2017.
Empresa Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS – SERPRO.
CNPJ/CPF: 33.683.111/0001-07.
Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados relativos a
Notificações Eletrônicas de Trânsito por meio do Sistema de Notificação
Eletrônica do Denatran, subsistema do Registro Nacional de Infrações de
Trânsito – RENAINF.
Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
8217, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055-018740/2017 e 00055-00001776/2019-48.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2017.
Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras do
Grupo B: Sistema Semafórico.
Valor Total do Contrato: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) para
60 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.030473/2017.
CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 04/2017.
Empresa Contratada: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ/CPF: 00.366.257/0001-79.
Objeto: Aquisição de 751 cadeiras e longarinas para atender as necessidades
do DETRAN.
Valor Total do Contrato: R$ 576.364,00 (quinhentos e setenta e seis mil,
trezentos e sessenta e quatro reais), para 60 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 055.031569/2016.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2017.
Empresa Contratada: OI S.A.
CNPJ/CPF: 76.535.764/0001-43.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de chamada telefônicas de longa
distância nacional – LDN (chamadas Interurbanas) originadas de telefones fixos
para atender a demanda do Detran/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 7.323,46 (sete mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e
seis centavos) para 30 meses.
Valor atual: R$ 3.029,87 (três mil, vinte e nove reais e oitenta e sete centavos)
anuais, a contar de 26/09/2019.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055-028074/2016.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2
TERMO ADITIVO 3

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2017.
Empresa Contratada: CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
CNPJ/CPF: 09.639.459/0001-94.
Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos do Detran/DF junto ao
Diário Oficial do Distrito Federal – DODF.
Valor Total do Contrato: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)
para 60 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 131, Programa
6002, Meta 8505, Subtítulo 0009.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.005921/2017.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2017.
Empresa Contratada: WR COMERCIAL DE ALIMENTOS SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.091.637/0001-17.
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de copeiragem, para
atender às demandas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal –
DETRAN/DF, incluindo os materiais necessários à prestação do serviço, tais
como uniformes, materiais de limpeza e utensílios, salvo o fornecimento de
café e açúcar.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 1.940.202,60 (um milhão, novecentos e quarenta mil,
duzentos e dois reais e sessenta centavos), para 30 meses.
Valor atual: R$ 880.060,08 (oitocentos e oitenta mil, sessenta reais e oito
centavos) anuais, a contar de 1º/03/2020.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339037.
Processo n°: 055.007082/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2017.
Empresa Contratada: SVS CONSTRUTORA EIRELI – EPP.
CNPJ/CPF: 23.734.190/0001-76.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de Proteção contra
Descargas Atmosféricas – SPDA.
Valor Total do Contrato: R$ 25.499,99 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 2396, Subtítulo 5288.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.022842/2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2017.
Empresa Contratada: ML PROJETOS LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 21.268.022/0001-07.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de Prevenção e
Combate a Incêndio – PPCIP.
Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 2396, Subtítulo 5288.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 0055-022842/2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2017.
Empresa Contratada: BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S/A – BRB.
CNPJ/CPF: 00.000.208/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços para arrecadação de valores relativos à
notificação de infração de trânsito cometida em Unidade da Federação
diferente da de licenciamento do veículo, específicas do Sistema de Registro
Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF, com respectiva prestação de
contas por meio magnético, ou por transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 2.180.883,70 (dois milhões, cento e oitenta mil reais,
oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos), para 60 meses.
Valor atual: R$ 444.363,08 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e
sessenta e três reais e oito centavos) anuais, a contar de 26/07/2018.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039
Processo n°: 055.020414/2017

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

RESCISÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2017.
Empresa Contratada: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 33.113.309/0001-47.
Objeto: Prestação de serviços de cadastramento biográfico dos dados do
cidadão, captura das digitais dos dez dedos de cada indivíduo, coleta
fotográfica e da assinatura para o meio digital, digitalização por meio de
escaneamento e certificação digital de documentos apresentados pelo cidadão.
Valor Total do Contrato: R$ 46.553.010,05 (quarenta e seis milhões,
quinhentos e cinquenta e três mil, dez reais e cinco centavos), para 30 meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 181, Programa
6217, Meta 2629, Subtítulo 0001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.028.112/2015.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3
TERMO ADITIVO 4

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2017.
Empresa Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ/CPF: 00.000.000/0001-91.
Objeto: Prestação de serviços para arrecadação de valores relativos à
notificações de Infração de Trânsito cometidas em unidades da Federação
diferentes de licenciamento do veículo, específicas do Sistema de Registro
Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 3.363.822,00 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil,
oitocentos e vinte e dois reais), para 60 meses.
Valor atual: R$ 690.596,02 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e noventa e
seis reais e dois centavos) anuais, a contar de 16/10/2019.
Unidade Orçamentária: – 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.038801/2017.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

APOSTILAMENTO 1

APOSTILAMENTO 2
APOSTILAMENTO 3

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 413/2017.
Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora
pertencente ao Grupo A, de localidade: SAIN Lote A – Edifício Sede DETRAN,
Asa Norte – Brasília DF.
Valor Total do Contrato: R$ 301.085,33 (trezentos e um mil, oitenta e cinco
reais e trinta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 0550-029741/2016.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 1372/2017.
Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora
pertencente ao Grupo A, de localidade: SIG AE 02 Taguatinga Norte/DF.
Valor Total do Contrato: R$ 301.085,33 (trezentos e um mil, oitenta e cinco
reais e trinta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 093-003709/2004 e 0550-029741/2016.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 1373/2017.
Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora
pertencente ao Grupo A, de localidade: STRC TR 01 CJ B LT 01/08,
Brasília/DF.
Valor Total do Contrato: R$ 301.085,33 (trezentos e um mil, oitenta e cinco
reais e trinta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 093-003099/2004 e 0550-029741/2016.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 1394/2017.
Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora
pertencente ao Grupo A, de localidade: SAIN – Depósito Detran/DF.
Valor Total do Contrato: R$ 301.085,33 (trezentos e um mil, oitenta e cinco
reais e trinta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 0550-029741/2016.

CONTRATO

2016

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 01/2016.
Empresa Contratada: OI S.A.
CNPJ/CPF: 76.535.764/0001-43.
Objeto: Prestação de Serviço Comum e Continuado de Telefonia Fixa
Comutada – STFC na modalidade local, através de linhas diretas analógicas
com a facilidade de ramal e troncos digitais, em chamadas originadas ou
recebidas.
Valor Total do Contrato: R$ 810.640,80 (oitocentos e dez mil, seiscentos e
quarenta reais e oitenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.026025/2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2016.
Empresa Contratada: FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM LTDA.
CNPJ/CPF: 05.399.623/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção de Solução para
Gerenciamento Eletrônico de Documentos, que abranjam os processos de
Habilitação, Veículos, Notificações de Infração de Trânsito e Cadastro de
Operadores.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 2.487.467,10 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos), para 30 meses.
Valor atual: R$ 112.830,13 (cento e doze mil, oitocentos e trinta reais e treze
centavos) mensais a contar de 01/02/2020.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.012190/2015.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2016.
Empresa Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
CNPJ/CPF: 07.432.517/0001-07.
Objeto: Prestação de serviços de impressão, abrangendo o fornecimento de
equipamentos, softwares, suprimentos, insumos (exceto papel),
peças/componentes e assistência técnica.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 1.899.036,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e
trinta e seis reais), para 30 meses.
Valor atual: R$ 69.751,59 (sessenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e um
reais e cinqüenta e nove centavos), mensais a contar de 07/10/2018.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa
6002, Meta 2557, Subtítulo 2564.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055-026052/2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2016.
Empresa Contratada: GLOBAL SEGURANÇA LTDA.
CNPJ/CPF: 02.265.823/0001-74.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada e supervisão
motorizada com Monitoramento Eletrônico, incluindo instalação, configuração,
manutenção e operação de sistema digital, nas dependências das unidades
administrativas operacionais e estratégicas do DETRAN/DF, com a
disponibilização de equipamentos, mão de obra e materiais.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 18.354.286,86 (dezoito milhões, trezentos e cinqüenta e
quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) anuais.
Valor atual: R$ 23.664.306,36 (vinte e três milhões, seiscentos e sessenta e
quatro mil, trezentos e seis reais e trinta e seis centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 122,
Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339037.
Processo n°: 055-026943/2014.

APOSTILAMENTO 7
APOSTILAMENTO 8

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2016.
Empresa Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
CNPJ/CPF: 061.074.175/0001-38.
Objeto: Prestação de serviços de seguro de casco, Aditivo “A” e Reta, Aditivo
“B” para aeronave PR EBQ pertencente ao Detran/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) anuais.
Valor atual: R$ 90.099,10 (noventa mil, noventa e nove reais e dez centavos)
anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.001.889/2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2016.
Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR
PRESO – FUNAP.
CNPJ/CPF: 03.495.108/0001-90.
Objeto: Prestação de serviços de forma contínua, correspondentes a
contratação de até 50 (cinquenta) sentenciados para a execução de serviços
diversos como forma de ressocialização e inserção social dos reeducandos.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 1.183.146,00 (hum milhão, cento e oitenta e três mil, cento e
quarenta e seis reais), para 30 meses.
Valor atual: R$ 110.813,00 (cento e dez mil e oitocentos e treze reais) mensais
a contar de 23/02/2020.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 421, Programa
6211, Meta 2426, Subtítulo 8435.
Natureza da Despesa: 339139.
Processo n°: 055.022162/2016.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 19/2016.
Empresa Contratada: BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA – BRB.
CNPJ/CPF: 00.000.208/001-00.
Objeto: Prestação dos serviços de arrecadação de valores relativos às
Notificações de Infração de Trânsito e demais Receitas Públicas do DETRANDF, com respectiva prestação de contas por meio magnético, ou por
transmissão eletrônica de dados.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 2.211.739,39 (dois milhões, duzentos e onze mil, setecentos
e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) anuais.
Valor atual: R$ 2.641.372,80 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil,
trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 122,
Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339030 e 339039
Processo n°: 055.0182652/2016

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2016.
Empresa Contratada: POLI ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/CPF: 00.700.518/0001-38.
Objeto: Prestação de serviços comuns, de natureza continuada, para operação
e manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva das instalações físicaprediais, do sistema elétrico, do cabeamento estruturado, do sistema hidrosanitário, do sistema de ar condicionado, do sistema de detecção e combate a
incêndio, das canceladas e dos serviços de demanda de instalações nas áreas
ocupadas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, com fornecimento
de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 2.139.999,96 (dois milhões, cento e trinta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) anuais.
Valor atual: R$ 2.199.687,84 (dois milhões, cento e noventa e nove mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa
6002, Meta 2936, Subtítulo 5288.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.022.122/2016.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2016.
Empresa Contratada: CONSÓRCIO PARANOÁ (formado pelas empresas
PERKONS S.A (empresa líder) e PANAVIDEO TECNOLOGIA ELETRONICA
LTDA.
CNPJ/CPF: 82.646.332/0001-02 e 01.026.798/0001-03, respectivamente.
Objeto: Prestação de serviços de Monitoramento e Gestão das Informações de
Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas do Distrito Federal com
uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito – REIT I – Barreiras
Eletrônicas.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 10.790.364,00 (dez milhões, setecentos e noventa mil e
trezentos e sessenta e quatro reais) anuais.
Valor atual: R$ 11.119.344,96 (onze milhões, cento e dezenove mil, trezentos
e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa
6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.009837/2014.

2015

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2015.
Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN/DF
ASSETRAN.
CNPJ/CPF: 00.618.215/0001-70.
Objeto: Cessão de espaço físico para fins de desenvolvimento de suas
atividades estatutárias: Espaço de 30m² na Gertran II/Taguatinga – Área
Especial n° 02 – Bloco II – Sala 23 e espaço de 70m² no DVA I – SAM Bloco T
– Asa Norte.
Valor Total do Contrato: Sem ônus.
Unidade Orçamentária: –
Programa de Trabalho: –
Natureza da Despesa: –
Processo n°: 055.017109/2005.
CONTRATO
TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2015.
Empresa Contratada: WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA-ME
CNPJ/CPF: 02.335.970/0001-73.
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação em Pontos de
Função (PF) compreendendo: documentação, desenvolvimento, manutenção,
sustentação, teste, qualidade, implantação e métricas de software, visando à
consecução das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Trânsito do
Distrito Federal.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 2.099.500,00 (dois milhões, noventa e nove mil e quinhentos
reais) anuais.
Valor atual: R$ 3.199.687,50 (três milhões, cento e noventa e nove mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/420/237, Função 06, Subfunção 126,
Programa 6008/6215, Meta 2557, Subtítulo 2563/2564.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 0055-008718/2013
CONTRATO
TERMO ADITIVO 1
TERMO ADITIVO 2
TERMO ADITIVO 3
TERMO ADITIVO 4
TERMO ADITIVO 5
TERMO ADITIVO 6
APOSTILAMENTO 1
APOSTILAMENTO 2
APOSTILAMENTO 3

2014

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 19/2014.
Empresa Contratada: VALDEMAR FLOR DA SILVA.
CNPJ/CPF: 029.369.171-15.
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Coordenadoria de Policiamento
– COPOL LESTE, responsável pela fiscalização de trânsito das regiões
administrativas de Sobradinho I, Sobradinho II, Paranoá, Planaltina, Fercal,
Jardim Botânico, São Sebastião, Itapoã, Lago Norte e Varjão.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) anuais.
Valor atual: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa
6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339036/339039.
Processo n°: 0055-013776/2014.
CONTRATO
TERMO ADITIVO 1
TERMO ADITIVO 2
TERMO ADITIVO 3
TERMO ADITIVO 4
TERMO ADITIVO 5
TERMO ADITIVO 6
TERMO ADITIVO 7

CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMÓVEL N° 26/2014.
Empresa Contratada: DECISÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
CNPJ/CPF: 37.107.558/0001-97.
Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Núcleo
Regional de Planaltina – Nutran II do Detran/DF.
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais) anuais.
Valor atual: R$ 78.908,40 (setenta e oito mil, novecentos e oito reais e
quarenta centavos) anuais, a contar de 06/06/2019.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 122,
Programa 6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339036/339039.
Processo n°: 055.014667/2014.
CONTRATO
TERMO ADITIVO 1
TERMO ADITIVO 2
TERMO ADITIVO 3
TERMO ADITIVO 4
TERMO ADITIVO 5
TERMO ADITIVO 6
TERMO ADITIVO 7
APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 37/2014.
Empresa Contratada: TRANSCODIL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE
DIESEL LTDA.
CNPJ/CPF: 00.693.135/0001-80.
Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Inspeção
Veicular Ambiental – IVA e diversas unidades de atendimento ao público do
Detran/DF (VADEL).
Valor Total do Contrato:
Valor inicial: R$ 7.350.000,00 (sete milhões e trezentos e cinqüenta mil reais),
para 30 meses.
Valor atual: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para 30
meses.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 112,
Programa 6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.030.904/2014.
CONTRATO
TERMO ADITIVO 1
TERMO ADITIVO 2
TERMO ADITIVO 3
TERMO ADITIVO 4
TERMO ADITIVO 5

Departamento de Trânsito

Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico

Dispensa de Licitação

Chamamento Público

2022

2021

2020

2019

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

Lei de Acesso à informação

Departamento de Trânsito - Governo do Distrito Federal