Em duas horas de operação, 15 motoristas foram autuados com base na Lei Seca 

Valquíria Cunha

(Brasília, 07/08/2020) – Na noite dessa quinta-feira (6), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), realizou por meio da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Dirpol), mais uma Operação Lei Seca. Dessa vez, a ação aconteceu no Sudoeste, onde foram montados dois bloqueios em pontos diferentes da cidade.

Em duas horas de blitz, as equipes flagraram 15 condutores dirigindo sob a influência de álcool, sendo que um deles foi encaminhado à delegacia de polícia por apresentar teor alcoólico considerado crime, quatro estavam com a CNH vencida, três eram inabilitados e 10 foram autuados por motivos diversos. Ao todo, cinco veículos foram removidos para o depósito do Detran na Asa Norte.

Para realizar a operação, o Detran destacou um efetivo de 24 agentes de trânsito, distribuídos em 11 viaturas e dois guinchos.

Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 (Lei Seca)

Em 2020, a Lei Seca completou 12 anos. Durante esse período, a legislação de trânsito sofreu alterações significativas, principalmente em relação às punições para quem conduz veículo sob efeito de álcool, e os órgãos de trânsito do Distrito Federal têm trabalhado diariamente para conscientizar a população, não apenas no papel de motoristas, mas também como passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres, dos riscos que a mistura de bebida alcoólica e trânsito podem trazer.

De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima, multa de R$ 293,47 (dez vezes), ou seja, R$ 2.934,70, e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. A medida administrativa prevê o recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo. Além disso, aplica-se em dobro a multa em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses. De janeiro de julho deste ano, foram flagrados 9.021 condutores pelo artigo 165 do CTB no Distrito Federal.