Atas de reuniões:

2023

Ata da primeira reunião extraordinária de 2023 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da segunda reunião ordinária de 2023 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da terceira reunião ordinária de 2023 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da quarta reunião ordinária de 2023 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da quinta reunião ordinária de 2023 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da sexta reunião ordinária de 2023 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da sétima reunião ordinária de 2023 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da oitava Reunião Ordinária de 2023 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da nona Reunião Ordinária de 2023 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

2022

Ata da primeira reunião ordinária de 2022 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da segunda reunião ordinária de 2022 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da terceira reunião ordinária de 2022 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da quarta reunião ordinária de 2022 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da quinta reunião ordinária de 2022 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da sexta reunião ordinária de 2022 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da sétima reunião ordinária de 2022 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da oitava reunião ordinária de 2022 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

2021

Ata da primeira reunião ordinária de 2021 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da segunda reunião ordinária de 2021 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Ata da terceira reunião ordinária de 2021 do Comitê Interno de Governança Pública do Detran-DF

Legislação:

Instrucao_277_de_12_04_2023 – Estabelece a Política de Governança, Proteção e Acesso a Dados do Detran-DF

Portaria_63_de_13_03_2023 – Institui o Código de Ética e Conduta-CEC dos servidores do Detran-DF

Instrução nº 391, de 11 de junho de 2019 – Institui Comitê Interno de Governança

Instrução nº 432, de 3 de junho de 2020– Designa os titulares do Comitê Interno de Governança

Instrução nº 1510, de 4 de dezembro de 2019 – Diretrizes sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.

Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019 – Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.