O órgão simplificou a emissão e estendeu a validade da autorização de 5 para 10 anos

Valquíria Cunha 

(Brasília, 10/02/2020) – Na tarde de quinta-feira (6), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal lançou, no Salão Branco do Palácio do Buriti, a credencial de estacionamento para autista, uma iniciativa pioneira no Brasil.

O objetivo da ação é garantir que o direito da pessoa autista seja respeitado e se torne de amplo conhecimento da sociedade. Para isso, o Detran-DF criou um modelo especial da autorização a fim de facilitar a identificação do veículo que estiver transportando o autista, além disso, dobrou o prazo de validade do documento, de 5 para 10 anos.

Outra medida adotada foi a simplificação dos procedimentos para a emissão da credencial, não sendo mais necessário agendar perícia na junta médica do Detran, basta acessar o site do órgão, preencher os formulários, protocolar em uma das unidades de atendimento: Taguatinga, Gama, SIA e Detran Sede. Os responsáveis receberão informações do Núcleo de Medicina de Trânsito sobre o andamento do processo através de emails.

Lançamento oficial

Para marcar o lançamento da credencial de estacionamento para autista foi realizada uma solenidade no Salão Branco do Palácio do Buriti, na Sede do Governo de Brasília. O evento contou com a presença de diversas autoridades como a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, a primeira-dama do DF, Mayara Rocha, secretários de Estado, comandantes das forças de segurança, diretores de autarquias, pais e responsáveis, representantes de entidades da causa autista no Distrito Federal e profissionais da imprensa.

Um dos momentos mais emocionantes da abertura do evento foi a apresentação da orquestra “Uma Sinfonia Diferente” formada por aproximadamente 35 autistas e coordenado pela musicoterapeuta e pesquisadora Ana Carolina Steinkopf, que também é fundadora e diretora do Instituto Steinkopf para pesquisa, desenvolvimento, produção artísticas e integração de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). As crianças embalaram canções conhecidas como “Se você está feliz e você sabe disso”, “Felicidade” e “Alecrim Dourado.

Desde 2015, o projeto idealizado por Ana Carolina desenvolve habilidades sociais e de comunicação de pessoas com autismo através da música e de sessões em grupo de musicoterapia. A professora também foi responsável por implantar o projeto “Uma Sinfonia Diferente” em outras cidades do Brasil, como Porto Alegre e São Luís.

O diretor-geral do Detran-DF, Alírio Neto, abriu o momento de falas das autoridades agradecendo a presença de todos, especialmente de sua esposa, Sandra Bacelar: “Eu e a Sandra temos um filho autista, o Enzo Oliveira, então sabemos exatamente o que vocês passam, por isso, eu gostaria de conceder a ela, o meu tempo de fala para que ela também tenha oportunidade de participar desse momento tão importante para todos nós. Antes de passar a palavra para a Sandra, quero dizer que o Detran tem o objetivo de oferecer facilidades também para outros tipos de síndromes. Estamos sensíveis a estas necessidades”, finalizou o diretor.

Para Sandra Bacelar, a credencial de estacionamento para autista é o desfecho de uma história feliz: “Há 7 anos, eu parei em uma vaga especial e, quando eu desci com o meu filho, uma pessoa me abordou e me perguntou o motivo de eu estar usando aquela vaga, já que meu filho saiu do carro andando. Eu entendi que a pessoa não sabia nada sobre autismo. Foi aí que começamos uma campanha solidária com mães de autistas no Facebook para conscientizar e informar às pessoas que o símbolo da cadeira de rodas não é somente o símbolo do deficiente físico e sim, de todas as deficiências. Mas a maioria das pessoas não consegue entender. Por isso, eu acho que um dos méritos dessa ação é que o símbolo do autismo seja incluído na credencial de estacionamento para que os pais de autistas não passem por situações como essa na rua. Quem dera a gente não precisasse estacionar nestas vagas, mas nós precisamos estacionar perto da entrada principal de qualquer lugar porque nossos filhos podem se desorganizar a qualquer momento e talvez não consigamos mais carregá-los no colo. Assim também, acontece com os pais de autistas severos, autistas adultos. Então eu acho que esta não é uma conquista só nossa, mas de toda a população do Distrito Federal”, destacou Sandra.

O Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, disse que este momento é muito significativo para a história de Brasília: “Para nós é uma alegria imensa participar de uma atitude como essa. Gostaria de parabenizar o diretor do Detran e toda a sua equipe. Sabemos que são muitos os desafios e problemas diários em nossa cidade, mas atitudes como essa de hoje, com certeza vão entrar para a história do Distrito Federal e facilitar a vida dessas pessoas, dessas famílias. Muito nos honra e muito nos enche de alegria”, enfatizou o Secretário.

A primeira-dama de Brasília, Mayara Rocha, que é madrinha do programa Criança Feliz Brasiliense, iniciou sua fala agradecendo o convite e registrando seu apoio à ação: “Quero registrar o meu afeto, não só às pessoas autistas, mas a todas as pessoas que passam por dificuldades e são incompreendidas. Estou com vocês. Estamos vivendo uma época de intolerância e nos relatos que ouvimos das mães aqui hoje, percebemos que o questionamento existe porque os olhos não vêem. Só quem sabe é quem realmente passa. Alírio, agradecemos a você por ser tão rápido e perspicaz com essa realidade, pois essas vagas são garantidas por lei. A lei já existe desde 2011 e ninguém nunca tinha feito nada. Então, que o Distrito Federal sirva de exemplo para os outros estados brasileiros que ainda não abraçaram a causa. E que possamos ser mais tolerantes com o que os nossos olhos não conseguem enxergar”, afirmou Mayara.

E para encerrar o evento, a primeira-dama do Brasil e presidente do Conselho do Programa Pátria Voluntária do Governo Federal, Michelle Bolsonaro, ressaltou a importância da criação da nova credencial: “Senhoras e senhoras, é uma tarde de muita emoção para todos nós e eu agradeço o convite para estar com vocês aqui hoje. É sempre muito bom participar de ações governamentais em prol da comunidade autista. O lançamento da credencial de estacionamento para autista é mais uma vitória nesse sentido. Pais, mães e cuidadores, vocês não estão sós. Ao receber o diagnóstico do autismo, cada um de vocês iniciou uma jornada pela inclusão. Tenho certeza de que caminhamos juntos, e assim como vocês, eu aprendo mais a cada dia, por isso é tão importante que compartilhemos histórias e aprendizados. O conhecimento afasta o preconceito e a discriminação. E para termos uma sociedade justa e inclusiva, precisamos combater verdadeiramente o preconceito. Contem com o meu amor, o meu apoio, o meu respeito e a minha dedicação. Parabéns a todos vocês!”, destacou Michelle.

Primeira credencial emitida no DF

Um dos momentos mais marcantes da solenidade foi registrado durante a entrega da primeira credencial de estacionamento para autista emitida no Distrito Federal. A mãe do autista Cristian Montenegro, Gisele Cristine de Almeida Montenegro, representou toda a comunidade autista do DF e recebeu a credencial pelas mãos das autoridades presentes no dispositivo de honra. Ela fez um discurso emocionado: “Antes havia muita burocracia, tinha que passar por perícias, e no meu caso, o meu filho já era interditado. Eu tinha que ficar falando várias vezes que ele é um autista e que ele precisa. Acredito que temos cerca de 50 mil autistas no DF e esta ação vai nos ajudar muito. Hoje é um dia de vitória para a família autista. Obrigada, diretor Alírio. Obrigada, Governador Ibaneis e primeiras-damas, disse Gisele, emocionada.”

Ação educativa

A Diretoria de Educação de Trânsito do Detran realizou uma grande ação educativa para os participantes do evento. Os monitores interagiram com os convidados demonstrando, na prática, as atitudes seguras a serem adotadas no trânsito. Foram distribuídos materiais educativos de diversos temas como a inclusão dos deficientes visuais na mobilidade urbana, os riscos de misturar álcool e direção, da campanha “Pare de dirigir teclando”, entre outras.

Credencial de estacionamento para autista

O parágrafo único do artigo 5º da Lei Distrital nº 4.568/2011, institui que o veículo que estiver conduzindo pessoa autista tem o direito de usar vagas especiais de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência, porém, a partir dos relatos feitos ao diretor-geral do Detran-DF, Alírio Neto, pelos pais e responsáveis e entidades da causa autista no DF, sobre a dificuldade de exercer esse direito, o diretor decidiu criar uma autorização específica e de fácil identificação visual para o veículo que estiver transportando autistas. Por isso, a nova credencial traz o símbolo universal do autismo – um laço com estampa de quebra cabeças.

Para obter a credencial, não é mais necessário levar o autista até o Detran, basta acessar o site www.detran.df.gov.br -> Serviços -> Informações -> Requerimentos -> Medicina, e seguir as orientações.

A primeira via da credencial é gratuita, enquanto a segunda gera uma taxa que pode ser emitida em qualquer posto do Detran-DF. A solicitação da segunda via, em caso de perda, deve ser feita junto ao Núcleo de Medicina de Trânsito (Numed), mediante apresentação do boletim de ocorrência, do documento de identificação da pessoa autista e o comprovante de pagamento da taxa de segunda via.

Seguem os fluxogramas de orientação