Nesse período, 140.880 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool ou drogas
Valquíria Cunha
(Brasília, 19/06/2019) – A Lei Nº 11.705, conhecida como Lei Seca foi sancionada no dia 19 de junho de 2008. Desde então, a legislação passou por diversas mudanças com o objetivo de endurecer as regras e evitar mortes no trânsito. Nesses 11 anos, 140.880 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool ou outro tipo de substância psicoativa nas vias que cortam o Distrito Federal.
A última atualização implementada ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre a Lei Seca aconteceu em 2018, quando houve o aumento da pena de prisão para o condutor embriagado que se envolver em acidentes de trânsito. No caso de feridos graves, a pena pode ser de até cinco anos e, em caso de morte, até oito anos de detenção.
Antes e depois da Lei Seca
De acordo com um levantamento realizado pela Gerência de Estatística do Detran, com base nos dados do IML, no período de um ano anterior à Lei Seca, de 20/06/2007 a 19/06/2008, foram registradas 500 vítimas fatais no trânsito do Distrito Federal. Entre 20/06/2018 e 18/06/2019 foram 240 mortes. Comparando um ano antes da Lei Seca com o ano em vigor, houve uma redução de 260 mortes, o que representa uma queda de 52% no número de vítimas fatais, nesses 11 anos de vigência da lei.
Em 2019, dados preliminares registram 126 vítimas fatais no trânsito do DF, 48 delas (38%) apresentaram resultado positivo para algum tipo de substância psicoativa no sangue. Das 48 vítimas, 29 consumiram somente bebida alcoólica, 12 consumiram somente drogas e 7 consumiram simultaneamente álcool e drogas (5 pedestres e 2 motociclistas).
Em 2018, das 139 vítimas fatais com exames positivos, 53 consumiram somente bebida alcoólica, 49 consumiram somente drogas, 37 consumiram simultaneamente álcool e drogas (13 pedestres, 23 condutores 11 demais condutores, 9 motociclistas, 3 ciclistas e 1 passageiro).
Ações educativas
Nesta quarta-feira (19), a Diretoria de Educação de Trânsito do Detran realizará diversas atividades para comemorar os 11 anos da Lei Seca. Das 10h às 20h, as equipes estarão no JK Shopping e, no período da manhã e da tarde, realizarão duas blitzes educativas, uma na Ceilândia e outra em Taguatinga.
| BLITZ EDUCATIVA ANIVERSÁRIO 11 ANOS DA LEI SECA | |||
| DATA | REGIÃO ADMINISTRATIVA | ENDEREÇO | HORÁRIO |
| 19/06/2019 | TAGUATINGA | AV. HÉLIO PRATES | 9h às 11h |
| 19/06/2019 | CEILÂNDIA | EQNN 18/20 | 14h às 16h |
Prisões e autuações por alcoolemia
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa é infração gravíssima, gera multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Caso seja reincidente no período de 12 meses, a multa será em dobro e o condutor vai responder ao processo de cassação da CNH.
Dados de autuações e prisões realizadas no DF, com base no artigo 165 do CTB, :
| Período | Autuações | Prisões |
| 2008 | 2.633 | 936 |
| 2009 | 6.795 | 1.461 |
| 2010 | 9.812 | 939 |
| 2011 | 10.747 | 785 |
| 2012 | 7.461 | 511 |
| 2013 | 8.279 | 1.863 |
| 2014 | 11.931 | 1.435 |
| 2015 | 14.270 | 2.046 |
| 2016 | 15.357 | 1.895 |
| 2017 | 24.119 | 1.743 |
| 2018 | 21.469 | 1.766 |
| *2019 | 8.007 | 794 |
*Os dados de autuações e prisões do ano de 2019 se referem ao período de janeiro a 18/06/2019.
*Os dados informados de autuações são relativos à fiscalização de trânsito realizada em todo o DF pelo Detran, DER e Polícia Militar.
*Os dados informados de prisões foram obtidos por meio da Polícia Civil do DF.
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